Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 855 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 11/06/2019 A 14/06/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00059275720178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Ação: Divórcio Litigioso em: 11/06/2019 AUTOR:C. L. S. Representante(s): OAB 6762 - LUIZ HELENO SANTOS DO VALE

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1417 PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º. PROCESSO: 00032348220128140008 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTANTE: G. S. P. M. Representante(s): OAB 13621 - RODRIGO AYAN DA SILVA (DEFENSOR) OAB 27190 - MAURICIO FARIAS DE LEMOS (ADVOGADO) MENOR: G. P. M. REQUERIDO: E. T. A. DESPACHO R

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 752 SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 13/06/2019 A 13/06/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00001838620148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Ação: Cumprimento de sentença em: 13/06/2019 AUTOR:W. C. F. A. Representante(s): OAB 24129 - AUGUSTO FRANKLIN GARCIA

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 1207 PROCESSO: 00227111220178140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NATASHA COSTA FAVACHO Ação: Cumprimento de sentença em: 18/12/2019 AUTOR:P. G. S. B. AUTOR:P. K. S. B. REPRESENTANTE:I. S. P. Representante(s): OAB 4676 - LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO (DEFENSOR) REU:A. M. B. . ãATO ORDINATÓRIO Amparada pelo Provimento 006/2006 da CRJMB: - Manifeste-se a parte autor

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 1363 dezembro de 2011. Precedente. 3. Ordem de habeas corpus concedida, para conceder ao Paciente o direito de responder ao processo em liberdade sem fiança.¿ (HC 236.748/DF, Rel. Ministra LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 26/06/2012, DJe 01/08/2012) Em face do exposto, concedo liberdade provisória a RONILDO CARVALHO DE OLIVEIRA, SEM FIANÇA, com fundamento no art. 325, §1º, I, c/c art. 350 do C�

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 96 deve corresponder ao valor da remuneração do funcionário falecido. Desta feita, nada justifica a reforma da r. sentença, a qual apreciou de modo acertado a questão posta na demanda, merecendo ser confirmada por esta Egrégia Corte de Justiça, pelos seus próprios fundamentos. Pelo exposto, conheço do Reexame Necessário, porém nego-lhe provimento, confirmando a r. sentença do juízo a quo. Bel�

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 95 Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Inteligência do Enunciado Administrativo 2/STJ. 1. "Na linha dos precedentes desta Corte, o artigo 45 do Código

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 822 SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 22/03/2019 A 25/03/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00474721520148140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Ação: Homologação de Transação Extrajudicial em: 22/03/2019 AUTOR:G. S. R. AUTOR:L. O. R. S. Representante(s): L

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 716 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL RESENHA: 06/08/2019 A 07/08/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM - VARA: 2ª VARA DE FAMILIA DE BELEM PROCESSO: 00012462020128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA Ação: Cumprimento de sentença em: 07/08/2019 AUTOR:M. C. S. C. S. AUTOR:D. S. L. D. Representante(s): OAB 7782 - R

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1686 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAILANE PEREIRA MACIEL DE CARVALHO Ação: Cumprimento de sentença em: 03/02/2020 REQUERENTE:WESLEY ALENCAR SILVEIRA Representante(s): OAB 21107 - WELLINTON SILVA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:OI MOVEL S A Representante(s): OAB 86235 - ELADIO MIRANDA LIMA (ADVOGADO) REQUERIDO:TELEMAR NORTE LESTE S A Representante(s): OAB 86235 - ELADIO MIRANDA LIMA (ADVOGADO)