Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2862 389 Busca e Apreensão - Busca e Apreensão - AUTOR: Fundo de Investimento em Direito Creditório Não Padronizados NPL - RÉ: Alessandra Casado Montenegro - DESPACHO Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve o cumprimento do acordo homologado às fls. 133/134 pela ré, pois, em caso positivo, desnec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2960 359 Revisão de Contrato - AUTORA: Lidia Mayara Pereira Felix - REQUERIDO: Banco GMAC S/A - DESPACHO Intimem-se as partes para que, querendo, no prazo de 15 (dias), se manifestem acerca do interesse em conciliar ou apresentarem interesse na produção de novas provas, devendo, em caso positivo, especificá-las. Publique-se. Int

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 299 acerca do assunto, esclarece que: “(...) A culpa do primeiro réu, portanto, é do tipo que se convencionou chamar de culpa contra a legalidade, que, como elucida o insigne Martinho Garcez Neto, ocorre “quando a simples infração da norma regulamentar é fator determinante da responsabilidade, isto é, desde que entre a su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2772 245 Santos - Júlia Vitória da Silva Mendes - Julia Rafaela Farias do Nascimento - Josivete Pereira da Silva - Josivaldo da Silva Lima - Júlia Ranielly da Silva Souza - Juliana Cássia Costa - Júlia Silva de Almeida - Josyleide César de Almeida - RÉU: Braskem S.a - Dado se tratar de processo em que a requerida é a Brasken,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2347 264 RELAÇÃO Nº 0214/2019 ADV: DELCIO DELIBERATO, ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA, ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES - Processo 0000367-39.2013.8.02.0098 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - DEMANDANTE: genivaldo caetano dos santos - DESPACHO Despachado nesta data, tendo em vista o elevado número de feito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 918 2. Ademais, observei que o acusado encontra-se recolhido em uma das unidades prisionais do Estado de Alagoas (fls. 354 a 357). 3. Sendo assim, DETERMINO: a) que se dê vista dos autos ao Ministério Público para que requeira, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender pertinente; b) que adotem-se todas medidas necessárias

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2444 223 (Classe: HC 432703 RJ 2018/0003458-8, Relator. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turmada, Dje. 13/04/2018). Isto posto, considerando a inexistência de excesso de prazo, INDEFIRO o pedido de fl. 126/133, ao passo que MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU “EDVAM JOSÉ DA SILVA”, não sendo apresentada pela defesa do réu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1314 valor da condenação, conforme dispõe o art. 475-J do CPC, em consonância ainda com precedente do STJ. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). Intimem-se a parte demandante, conforme art. 322 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Girau do P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 143 ADV: ADEMIURA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 16135/AL) - Processo 0010689-75.2000.8.02.0001 (001.00.010689-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - RÉU: Marcus Gileno Gomes Barboza - Conforme Termo de Assentada de fls. 269/270 dos autos. ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2610 269 SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo acima mencionado. ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), ADV: DELCIO DELIBERATO (OAB 8988/AL), ADV: CARLOS FERNAND0 SIQUEIRA CASTRO (OAB 7567/AL) - Processo 0700528-18.2020.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - COVID-19 - REQUERENTE: Demostenes Amorim