Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2849 421 ADV: THALES GUSTAVO CORREIA DA SILVA (OAB 11526/AL), ADV: GIOVANNI MOREIRA SANTOS (OAB 5911/AL), ADV: JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS (OAB 6749/AL) - Processo 0000205-81.2014.8.02.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Caio Rodrigo Moura Santos - REQUERIDO: CLARO S/A. -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2580 498 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Wellington Pereira da Silva e outro DESPACHO 1. Tendo em vista as orientações emanadas pelo Ministério da Saúde e a necessidade de preservar a integridade física e a saúde de magistrados, servidores, terceirizados, colabor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 143 ADV: ADEMIURA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 16135/AL) - Processo 0010689-75.2000.8.02.0001 (001.00.010689-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - RÉU: Marcus Gileno Gomes Barboza - Conforme Termo de Assentada de fls. 269/270 dos autos. ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1314 valor da condenação, conforme dispõe o art. 475-J do CPC, em consonância ainda com precedente do STJ. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). Intimem-se a parte demandante, conforme art. 322 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Girau do P

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 N. 0707930-45.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROGERIO MAGALHAES COELHO. A: FERNANDA AFONSO CAIXETA. Adv(s).: DF16467 - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. R: IET-EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Adv(s).: PR18978 MARIA MARGARIDA VIEIRA TRISTAO, PR44555 - DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Atentando-se que o valor cobrado neste cumprimento de sentença é apena parcial, visto que não houve o registro de habite-se, conforme determinado em sentença. Intime-se o devedor, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, ou seja, R$ 61.631,52, c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2580 498 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Wellington Pereira da Silva e outro DESPACHO 1. Tendo em vista as orientações emanadas pelo Ministério da Saúde e a necessidade de preservar a integridade física e a saúde de magistrados, servidores, terceirizados, colabor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3097 198 Criminal da Capital, fora determinado o regime inicial de cumprimento de pena o semiaberto. Explica que apesar de tal decisão, manteve a prisão preventiva, devendo o paciente se submeter a audiência admonitória, em face do Juiz das Execuções Penais, configurandose assim, o constrangimento ilegal. Assim, pede de pronto a re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2532 1298 valor da condenação, conforme dispõe o art. 475-J do CPC, em consonância ainda com precedente do STJ. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). Intimem-se a parte demandante, conforme art. 322 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Girau do P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2444 223 (Classe: HC 432703 RJ 2018/0003458-8, Relator. Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turmada, Dje. 13/04/2018). Isto posto, considerando a inexistência de excesso de prazo, INDEFIRO o pedido de fl. 126/133, ao passo que MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU “EDVAM JOSÉ DA SILVA”, não sendo apresentada pela defesa do réu