Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2924 206 ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL) - Processo 0723496-85.2020.8.02.0001 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Julio Ferreira da Silva - DECISÃO Analisado os autos, verifico a existência de Laudo de Exame em Arma de Fogo (fls. 270/276). O artigo 40º, §1º e §2º, e artigo 42, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2277 Processo 0002276-06.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Tiago Marcelo dos Santos Rosa São José dos Campos, 28 de maio de 2018. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0002276-06.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Tiago Marc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 720 liquidado o crédito exequendo e, havendo saldo remanescente, será ele restituído à devedora. Ficam autorizado(s) o(s) funcionário(s) do leiloeiro, devidamente identificado(s), a providenciar(em) o cadastro e agendamento pela internet do(s) interessado(s) em vistoriar(em) o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 596 havendo cumprimento, voltem-me os autos conclusos para análise da majoração da multa, bem como, para adoção de outras medidas, inclusive, atípicas a efetivação do comando judicial. No que pertine ao pedido de inversão do ônus da prova, mister salientar que não se olvida do entendimento jurisprudencial firmado pelo Su

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1570 218 e decido.O pedido de desistência formulado pela parte impetrante, manifestado de forma expressa, não encontra obstáculo algum no sistema processual, sequer se fazendo necessária ouvir o impetrado.Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, homologo o pedido de desistência formulado pela p

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 N. 0708735-79.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. Adv(s).: DF43115 - SHARMEYNNE RAMALHO DA SILVA, DF10671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. R: ALESSANDRA GERTRUDES. Adv(s).: DF21506 - KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE, DF45574 - INGRYD EVELIN RODRIGUES CEZILIO DE ALMEIDA, DF45510 - ALEXANDRE RAMOS DE LIMA, DF37121 - ALEXANDRE MOURA GERTRUDES. Poder Judiciá

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 N. 0024690-36.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ABEC. Adv(s).: DF0050434A - CALVIN OLIVEIRA CAUPER, DF0014913E - AMANDA PRISCILA DE SOUSA GOMES, DF0034848A - ERIC LUIS CHULES, DF0036188A - ROGERIO ALVES VILELA. R: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO. Adv(s).: DF0049489A - AFONSO CODOLO BELICE. R: VERA LUCIA COSTA GUIMARAES. Adv(s).: DF0049489A - AFONSO CODOLO BE

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, julgo EXTINTO o processo com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, c/c art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55, caput, da referida Lei. Fica facultado à parte credora, sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido. Havendo o pagame

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 Nao Consta Advogado. R: MARCELO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MURILO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GABRIELA RORIZ MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANA VIGGIANO RORIZ MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TIAGO SOUZA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADAIR PEREIRA DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DONATO JOSE DO CARMO MEL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2760 170 de fl.54. Intimem-se. ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) Processo 0713978-71.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Jose Aparecido dos Santos - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento -