Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 621 fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. ADV: KLEITON ALVES FERREIRA (OAB 9547/AL) - Processo 0707529-57.2019.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Seguro AUTORA: Maria Madalena Cavalcante Targino - Destarte, visto que a parte não demonstrou a impossibilidade de o fazer, determino a intima�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2425 617 honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2°), cuja exigibilidade deve ficar suspensa pelo prazo de 5 anos, em virtude de o autor ser beneficiário da justiça gratuita, nos termos do § 3° do artigo 98 do CPC. Por fim, determino o desentranhamento da petição de fl

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 796 2002.008745-4, de Itajaí, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato). CORREÇÃO MONETÁRIA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. Não sendo possível precisar a data da efetiva negativa de cobertura, computa-se a correção monetária a partir do recebimento da notificação extrajudicial”. (TJSC, Apelação Cível n. 2009.025821-3, de Cambo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 691 produzir. Expedientes necessários. Porto Calvo(AL), 18 de junho de 2019. Lívia Maria Mattos Melo Lima Juíza de Direito ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0000544-74.2018.8.02.0050 - Execução da Pena - Execução Penal - REEDUCANDO: José Amarilson da Silva - DESPACHO Considerando o teor da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2404 414 sobre a contestação (págs.52/100), no prazo de 15 (quinze) dias ADV: RENATO MULINARI (OAB 47342RS) - Processo 0700636-66.2017.8.02.0043 - Monitória - Duplicata - AUTOR: Intercement Brasil S/A - DESPACHO Considerando o novo endereço juntado à pág. 39, promova-se a citação do requerido nos termos do art. 701 do CPC. Delmi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 26 ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0702471-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Valdir Santos Gomes - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO com pedido de tutela provisória de urgência, por meio da qual se questiona possíveis abusividades

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2727 75 Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Intime-se. Maceió, 08 de dezembro de 2020. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito ADV: PÉROLA FRANCINI LUZ BARBOSA (OAB 12578/AL) - Processo 0726353-07.2020.8.02.0001 - Renovatória de Locação Locação de Imóvel - AUTOR: Lm Rettore Neto Eireli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3220 437 já que tal matéria interessa à fixação da pena, devendo ser analisada após o julgamento em plenário, se porventura os jurados votarem pela condenação do acusado” (NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal. 3. ed. rev., ampl. e atual. Salvador: JusPodivm, 2015). 6. Agravo regimental a que se nega proviment

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2749 336 da presente decisão e apresente a sua contestação no prazo legal. Providências necessárias. Dê-se ciência às partes de todo o teor da presente decisão. Junqueiro , 12 de janeiro de 2021. Luciano Américo Galvão Filho Juiz de Direito ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0700494-41.2020.8.02.0016 - Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3222 594 Aguarde-se o decurso de prazo para interposição de recurso inominado, certificando-se o trânsito em julgado e arquivando-se o feito com a devida baixa. Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para que ofereça contrarrazões no prazo legal. Publique-se. Registrese. Intimem-se. União dos Palmares,11 de janeiro de 2