Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2743 524 397/400, substituiu a medida cautelar aplicada anteriormente por prisão domiciliar à Denancy Siqueira de Queiroz. Audiência redesignada para o dia 27 de janeiro de 2021, às 11h, conforme despacho de pág. 420. Novo pedido de liberdade provisória apresentado às págs. 421/425 dos autos. Após manifestação do representan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2685 461 ADV: PAULO SÉRGIO BASTOS DA SILVA JÚNIOR (OAB 8112/AL), ADV: FÁBIO BEZERRA CAVALCANTI (OAB 8828/AL) Processo 0700142-72.2015.8.02.0044 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: JADILSON LUIZ DE GOUVEIA LEITE - RÉ: VALDIRENE DA SILVA SANTOS - Passo a cumprir o despacho de Pág.60 . A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2693 225 aos autos, intime-se a parte exequente para que, dentro de 15 (quinze) dias, anexe aos autos nova ata de Assembleia de eleição do seu representante, bem como seus documentos pessoais, sob pena de indeferimento da inicial e, consequente, extinção desta lide. Cumpra-se. Maceió(AL), 23 de outubro de 2020. Aída Cristina Lin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2654 389 pessoalmente a parte autora, pelo correio ou por meio eletrônico, se cadastrado o destinatário para receber esse tipo de intimação, no endereço constante nos autos, para manifestar-se sobre a certidão (fls.114), bem como para anexar aos autos o endereço atualizado da ré para fins de citação, no prazo improrrogável

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2655 242 à audiência, independentemente da companhia de advogados, nos termos do art. 9º, da Lei n.º 9.099/95, devendo trazer consigo, na oportunidade, todas as demais provas que por ventura instruirão o feito, inclusive testemunhas, no número máximo de 03 (três). 3. Advirta-se, na ocasião das intimações, que o não comparecim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2585 165 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: M.G.R.S. - F.L.M. - Analisando o teor da resposta à acusação apresentada em favor da acusada MARIA GIRLANE RODRIGUES DA SILVA (p.137/138), constato que não foi suscitada questão preliminar, nem objeção meritória, que leve este Juízo a absolvê-la sumariamente, confo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 171 Pita Duarte Juiz de Direito ADV: WALTER CASTRO E SILVA FILHO (OAB 5396/MA) - Processo 0700838-05.2016.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - INDICIADO: Doracy Gomes Pinto Lima e outros - DECISÃO Considerando a certidão de fls. 622, atestando que as rés Maria Cristina Almeida Guimarães e Ge

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 227 morte do acusado, o Ministério Público requereu a declaração de extinção de punibilidade. Decido. Razão assiste à Representante do Ministério Público posto que a morte do acusado encontra-se realmente patenteada através dos documentos constantes dos autos. De outro lado, o art. 107, inciso I, do Código Penal, em c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2772 588 acompanhamento do acusado. Dessarte, tendo em conta a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do indiciado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até final julgamento critérios delineados no art. 326 do CPP , arbit

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

124 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.350 ADV: NUBIA SALES DE MELO (OAB 2471/AC), ADV: ADAMAR MACHADO NASCIMENTO (OAB 2896/AC) - Processo 0000304-53.2004.8.01.0002 (002.04.000304-5) - Inventário - Sucessões - INVTE: Clara Maria Ausier Said - HERDEIRO: Gustavo Silva Said e outros - TERCEIRO: Francisco Rômulo da Silva - Despacho Considerando que a inventariante Clara Maria Ausier Said mudou de endereço e não comunicou ao Juízo onde poderia ser encontrada, deixa