Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2159 495 condene o réu em danos morais, requerendo, liminarmente a imediata exclusão de seu nome dos cadastros restritivos de crédito. Aduz a parte autora que descobrira a inserção do seu nome nos cadastros restritivos de crédito por dívida que desconhece. Afirma que não realizou nenhuma transação com o réu, portanto, requereu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2189 286 3 (três) dias. Não efetuado o pagamento no prazo do art. 829, o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, observada a nomeação de bens pelo credor (art. 829, §2º, do CPC) ou na sua ausência a ordem preferencial do art. 835 do CPC, lavrando-se o r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 230 ocorrência de prescrição da pretensão autoral, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno os autores no pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios de sucumbência da parte ré, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, parágrafos 2º e 8º do Código de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 257 os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 924 derradeira vez, a intimação do autor para cumprir o despacho de fl.48, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Por fim, com a resposta ou decorrido o prazo acima, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 10274A/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3110 489 executado para adimplemento da dívida no valor de R$ 326,44 (trezentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão civil em caso de inadimplemento ou ausência de manifestação que justifique a impossibilidade de fazêlo, sendo levada a protesto a presente decisão, nos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2961 273 do débito (art. 523 do CPC e art. 52 da Lei nº 9.099/95). 04. Efetuado o pagamento total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquive-se o feito, após as baixas nec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2879 347 sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Em havendo mandado de penhora, ou eventuais restrições outras, recolha-os. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Colonia Leopoldina,30 de julho de 2021. José Alberto Ramos Juiz de Direito ADV: TÉRCIO RODRIGUES DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2711 665 CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE SAMPAIO (OAB 1626/AL) - Processo 0000308-54.2010.8.02.0034 (034.10.000308-0) - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Gicélio Aredes Ramos Filho - Stoney Cavalcante de Morais - REQUERIDO: Município de Coqueiro Seco - Alagoas - DESPACHO Tendo em vist

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 426 de Araujo Silva DESPACHO Proceda-se a juntada do resultado da pesquisa do BACENJUD protocolo sob o nº 20190014834640 e intime-se o exequente para se manifestar. Arapiraca(AL), 14 de agosto de 2020. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL) - Processo 0702777-42.2019.8.02.005