Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2287 432 ADV: GUSTAVO DE MACEDO VERAS (OAB 6035/AL), ADV: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES (OAB 3788/AL) - Processo 0000255-46.2011.8.02.0064 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: Edson Francisco de Sousa REQUERIDO: Banco BMC S.A e outro - DESPACHO Tendo em vista à chegada dos autos, abra-se vistas as partes pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2059 360 com fulcro no artigo 1.574, do Código Civil, HOMOLOGAMOS o acordo celebrado entre os requerentes e juntado aos autos às fls. 01/05, o qual contou com a anuência do Ministério Público, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, com resolução de mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Em conseqüência, DECRE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2033 447 7.868/17, que atribuiu competência à 1ª Vara Cível de Rio Largo para processar e julgar as execuções fiscais e as execuções de título extrajudicial, bem como os processos e procedimentos regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, remetam-se os presentes autos digitais àquela vara. Rio Largo(AL), 23 de janeir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2177 289 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Delegado de Policia do CIP-4º DRP-Arapiraca/AL Réu: Heverton Alves Santos e outros DECISÃO Versam os autos sobre crime de tráfico de drogas e associação ao tráfico em concurso material com o crime de Porte de Arma de fogo de uso restrito, nos termos do artigo 33

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1022 99 que lastreiam a presente Decisão, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ADILSON ALVES CAMPOS NO PROCESSO EM QUESTÃO, POR INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO, EM SUA MODALIDADE ANTECIPADA, com espeque no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, combinado com o artigo 61 do Código de Processo Penal. DAS DISPOSIÇÕES FINAI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2342 507 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução de mérito, ex vi do art. 487, I, do CPC 2015, confirmando os efeitos da liminar concedida para condenar o réu a proceder com a internação compulsória AMILTON BRAGA DA SILVA, restando o satisfeito o objeto, sendo certo que comprovada a con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3096 52 dos Santos Réu: Banco Honda S/A. DESPACHO Considerando que a parte autora, às fls. 230, manifestou interesse na tentativa de autocomposição, inclua-se o feito na pauta de audiência de conciliação deste Juízo. Por conseguinte, intimem-se as partes rés para que compareçam à audiência na data designada pelo Cartório, o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3105 18 GRATUIDADE DA JUSTIÇA, como pleiteado, ao passo que determino seja intimado(a) o(a) Autor(a), por seu advogado, para que efetue a emenda à inicial, com o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do Código de Processo Civil). Cumpra-se. Intimem-se. Ex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 203 de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. O presente despacho servirá também para �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2957 305 Neto; Comarca: Foro de Maceió; Órgão julgador: 3ª Câmara Cível; Data do julgamento: 18/08/2017; Data de registro: 23/08/2017) grifei Da análise dos autos, notadamente das fotografias acostadas às fls. 19/21, é possível constatar a existência de buracos sem qualquer sinalização no calçamento da rua onde reside