Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4665 de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Gustavo Russignoli Bugalho (OAB: 235825/ SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1472 Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9214144-27.2009.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Josefa Maria de Arauj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1395 - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Débora Cristina Alves de Oliveira (OAB: 247294/SP) - Daniel Salviato (OAB: 279233/ SP) - 2º Andar Nº 0019594-15.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - São Sebastião - Investigado: Ernane Bilotte Primazzi (Prefeito do Município de São Sebastião) - DESPACHO Inquérit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 PROCESSO :1013063-37.2021.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : L.G.U. ADVOGADO : 403157/SP - Guilherme Rodrigues Marques EXECTDO : M.C.R.U. VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013055-60.2021.8.26.0100 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Sociedade Brasileira de Medicina Integrativa ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000874-51.2022.8.26.0539 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Cristiano Eduardo Gasparini RECLAMADO : Juliano da Silva Prezoto VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1001588-91.2022.8.26.0539 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1923 (v40575). Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP) - Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP) - Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP) - 1º andar - sala 104 Nº 3006699-87.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1232 222933/SP) - 2º Andar Nº 0025903-67.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vanessa Silva de Castro - Apelado: Elaine Cristina Araujo Bezerra - APELAÇÃO Nº 0025903-67.2012.8.26.0050 COMARCA: SÃO PAULO APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1290 - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Waldir Estevam Maria (OAB: 134361/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0124364-06.2007.8.26.0000 (994.07.124364-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 935 aumento disfarçado de vencimentos devem integrar a base de cálculo dos quinquênios. Constata-se a divergência entre a turma julgadora, a adequação dos embargos em relação ao recurso originário, assim como a tempestividade do recurso. Assim, presentes os pressupostos de admissibilidade, de rigor o processamento dos embargo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1468 Nº 9185216-71.2006.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marli de Lourdes Garcia - Embargdo: Marisa Katia Tacito Lopes - Embargdo: Maria Tereza Pegoraro Espinha - Embargdo: Mafalda Aparecida Pinheiro - Embargdo: Lucely Terezinha Fernandes Zaque