Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1553 Cap. VI das NSCGJ). Caso o bem não seja localizado deverá o Oficial de Justiça informar se o réu reside ou é conhecido no local. Cumprida a liminar, cite-se o devedor para que, em cinco (5) dias, pague a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor, hipótese na qual o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1630 Processo 4003768-35.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A ROVAN INDUSTRIA METALURGICA LTDA ME - - VANIA REGINA DE FARIA - - Robson Marcantonio Filho - - Rosana Verissimo - Rosana Verissimo - - Rosana Verissimo - - Rosana Verissimo - Exequente provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1219 pretensão punitiva para o fim de condenar o acusado GILDASIO BENVINDO CANDIDO como incurso nas sanções do artigo 129, § 9º do Código Penal e ABSOLVÊ-LO do crime de ameaça do artigo 147 do Código Penal. Nessas condições e partindo do mínimo legal, passo à dosimetria e individualização da pena, ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1333 para a concessão do benefício pleiteado” (AI n.° 0576622-20.2010.8.26.0000, Rel. Des. Maurício Ferreira Leite, 21ª Câmara de Direito Privado, julgamento: 02/02/2011, registro: 02/02/2011). 3. Posto isso, comprove o autor a impossibilidade de custear as despesas do procedimento sem prejuízo de seu pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1790 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos autos da ação supramencionada, requerida por DEIDIAN PEREIRA DOS SANTOS em face de JHENI WEND PEREIRA DOS SANTOS, e, em conseqüência, julgo extinto o presente feito, com resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2075 na altura do Km 27,5 o caminhão de propriedade da ré e dirigido por seu preposto, saiu de uma estrada de terra, atravessando a pista, vindo a colidir com o veículo dele autor, causando danos materiais. Sustenta que a culpa foi exclusiva do preposto da ré, devendo ela indenizar os danos materiais e lucros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1754 Processo 0010773-13.2013.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. V. da S. S. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (Lei nº 11.608/03). Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo, a partir da citação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1865 comprovou que realizou benfeitorias com valores provenientes da venda de bem incomunicável, de modo que devem mesmo os direitos sobre o imóvel ser partilhados na proporção 50% para cada parte, obtemperando-se que a prova de tais despesas se faz mediante juntada de documentos, a qual deve ocorrer com a distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1107 MIRSSA MARINHO COELHO tendo em vista que não logrei êxito em localiza-la. Segundo informação de Paulo Henrique da Silva, funcionário da portaria do edíficio, ela mudou-se há aproximadamente um ano para local não sabido.O referido é verdade e dou fé. Maua, 02 de outubro de 2014. - ADV: LUIS GUSTAVO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2249 em dívida ativa (R$ 215,00) e honorários de advogado no valor de R$ 1.000,00 para cada um dos réus. Não há condenação em custas ou honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995). Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (DEZ) dias, contados da ciência da sentença. O recurso deverá ser inter