Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2070 Processo 0005340-74.2012.8.26.0366 (366.01.2012.005340) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade L.M.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. ANDRÉ JOSÉ DE SOUZA ajuizou ação de investigação de paternidade em face de LUCIANO MARTINS DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1320 apresentado. Ademais, o autor não nomeou assistente técnico, não apresentou laudo divergente e sequer se manifestou sobre a perícia realizada nestes autos, devendo arcar com o ônus de sua inércia. Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1297 - Telefonica Brasil S/A - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. SONIA GONÇALVES DE MORAIS ajuizou ação em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A pretendendo a condenação da ré ao pagamento em dobro de valores indevidamente cobrados, bem como a condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1355 Providencie o patrono dos autores o comparecimento do adolescente F.R.C. na audiência a ser realizada no dia 25 de agosto de 2014, às 15:00 horas, independentemente de intimação. Int. Maua, 20 de agosto de 2014. - ADV: WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP) Processo 1004617-24.2014.8.26.0348 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2202 adolescente, o réu poderá retirar a filha no lar materno às 9h00 e devolve-la no mesmo local às 13h00 do mesmo dia, independentemente de ser ou não dia de visitação. Nos dias dos aniversários dos pais, a adolescente passará o dia com o homenageado, independentemente de ser ou não dia de visitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2203 Embargos rejeitados”. (Embargos de Declaração nº 0004003-26.2012.8.26.0180/50000, 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Relator Moreira Viegas, julgado 12.03.14). “Processual Civil. Embargos Declaratórios (art. 535, I e II, CPC). “Necessariamente o juiz não precisa esmiuçar todos os fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1760 Esta existe quando se repete ação que já foi decidida por sentença transitada em julgado e para que haja a mesma ação é preciso que as partes, a causa de pedir e o pedido sejam os mesmos. No caso, o pedido é diverso. Refere-se a débito diferente. Possível o imediato julgamento do mérito por ser a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 211 Expeça-se certidão de curador. Providencie-se eventuais anotações necessárias. PRIC Embu-Guacu, 31 de julho de 2013. ADV: RODRIGO JOSE TRINCAS FRAGOSO (OAB 235343/SP) Processo 0002767-14.2013.8.26.0177 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Banco GMAC S/A - Eduardo Aparecido Palanca -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1298 o festejado mestre na mesma obra citada: “Na prática, cumpre demonstrar-se que, pelo estado da pessoa, ou por desequilíbrio em sua situação jurídica, moral, econômica, emocional ou outras, suportou ela conseqüências negativas advindas do fato lesivo. A experiência tem mostrado, na realidade fátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1003 um apartamento da ré, conforme descrito na inicial, e terem sido cobrados valores indevidos, tais como taxa SATI ou ATI, bem como comissão de corretagem, cujos valores devem ser devolvidos em dobro pela a ré. Pretende, ainda, a declaração de abusividade de tais cláusulas, bem como indenização pelos da