Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1792 Seu médico prescreveu o medicamento, sendo este indispensável para sua melhora. Todavia, a Secretaria de Saúde negou a liberação da medicação. Ressalta que é pobre e o medicamento de alto custo, razão pela qual não consegue comprá-lo. Requereu liminarmente a concessão do referido remédio, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1828 Aurycelio Lima Paiva - Cicero Pereira da Silva - - Damiana Borges Moura - Vistos. I. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais que Luciano Messias de Souza move em face de Aurycelio Lima Paiva, aduzindo, em síntese, que em 25.03.2007 estava trafegando na garupa de uma motocicleta quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 233 Souza de Abreu e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. ANDRADE NOGUEIRA S/C LTDA, qualificada nos autos, por seu advogado instrumento de mandato anexo, ajuizou ação monitória em face de MARLON BREYER, ELIZABETE SOUZA DE ABREU, também qualificados, alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 155 Processo 0000106-04.2009.8.26.0177 (177.01.2009.000106) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Sa Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/ intimação. ( o requerido encontra-se em lugar incerto e não sabido).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2001 Tribunais, São Paulo, são aqueles: “Entendendo-se que os danos suscetíveis de produzir reação jurídica são os prejuízos injustamente impostos a outrem, tem-se, de início, como de caráter moral aqueles que atingem o complexo valorativo da personalidade humana, nos aspectos da intimidade e da afetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 225 não atendimento do ônus de provar coloca a parte em desvantajosa posição para a obtenção do ganho de causa. A produção probatória, no tempo e na forma prescrita em lei, é ônus da condição de parte [...] o ônus da prova é regra de juízo, isto é, de julgamento, cabendo ao juiz, quando da prolação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 178 vê do documento acostado às fls. 217, de sorte que absolutamente legítima a dívida. Em consequência, não houve negativação indevida do nome do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito, restrição, inclusive, que já foi retirada, diante do pagamento da dívida (fls. 228). A par disso, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 144 172480/SP), JORGE LOIOLA DANTAS (OAB 185001/SP), RODRIGO BAUERMAN SCHUNCK (OAB 221468/SP), PRISCILLA APARECIDA MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP) Processo 1000036-43.2004.8.26.0177 (177.01.2004.003750/1) - Embargos à Execução - Sps Suprimentos para Siderurgia - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1-For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1024 e diretrizes estabelecidas pela doutrina e jurisprudência fixo a indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Diante do exposto, julgo procedente a presente ação que ESLEY WILLIAM TORRES VERA ajuizou em face de B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO e o faço para condenar a ré a devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 118 das chaves mixas, encontradas em poder do réu Carlos, além da bateria, provavelmente por eles levada até lá para dar partida no caminhão, que estava em conserto. Os corréus Antônio e Melquíades não se desincumbiram adequadamente do ônus de provar o que alegaram, isto é, que estavam em outro local no m