Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1772 tal direito fundamental é que será possível a tutela dos outros. Mas o direito à vida não se resume à subsistência, pois o ordenamento vigente preocupa-se, através de normas programáticas, assegurar uma vida digna com relação à forma de seu exercício. Sobre o tema ensina Alexandre de Moraes : “A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2074 Fls. 248, 251 e 253: Ciência ao autor. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB 244258/SP), EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP) Processo 0010603-41.2013.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 35 Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, pelo que extingo o processo com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários ao defensor dativo em 100% da tabela própria. Homologo ainda a desistência do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1025 4142, conforme comprovantes de pagamento e termo de adesão juntados. Contudo, a ré tem lhe cobrado o pagamento da linha telefônica nº 9 9214-0168, que segundo os cadastros da ré foi aberta em nome do autor, mas ele nega ter contratado esta linha. Ademais, o endereço é a mesma rua onde reside o autor, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1004 substituição ou conserto, o que deve ser acolhido por encontrar amparo no disposto no artigo 18, inciso II, do CDC. Diante do exposto, julgo procedente, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido inicial para condenar a ré a restituir ao autor a importância de R$ 624,88 c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1743 tenha interesse no levantamento, formule pedido, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CRISTIANE TATIANA GONZAGA OGURA (OAB 276284/SP) Processo 0006448-92.2013.8.26.0176 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. C. de O. - A. P. de O. - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 293 da justiça do Trabalho, cf art 114, art. 6º, da CF. Como bem informado pela ré, a jurisprudência atual é unânime cf se constata a fls 58 dos autos. Assim, dou-me por incompetente absolutamente, reconhecendo a competência da justiça do trabalho para conhecer e julgar a pretensão deduzida na inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1717 REQTE : SANTINA TEREZA PEROCCI PIRES REQDO : BANCO SANTANDER - AGÊNCIA 0489 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005420-33.2015.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANA PAULA DA SILVA REQDO : BORRACHARIA DO KINITA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2000 BO : 1187/2013 - Maua AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. M. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003190-77.2012.8.26.0348 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO TC : 308/2012 - Maua AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Chiristiano Ferreira da Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006712-78.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1294 desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 2% sobre o valor da condenação, também respeitando o valor mínimo de 5 UFESPs, tudo nos termos do art. 4º, incisos I e II e parágrafo primeiro e segundo, da Lei supra citada. A(S) PARTE(S) FICA(M) CIENTE(S) DE QUE OS AUTOS SERÃO DESTRUÍDOS DEPOIS