1.039 resultados encontrados para silva ferraz lima cabral vistos. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1673 do prejuízo, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração (CPP, art. 387, inciso IV). (c) Incide o efeito genérico contido no inciso I do art. 91 do CP. (d) Em atenção ao art. 15, inciso III, da Constituição da República, declaro a suspensão dos direitos políticos
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2526 polícia. Ou seja, não tendo sido a vítima ouvida sob o crivo do contraditório, mostra-se inviável a procedência da representação, pois as provas produzidas na fase inquisitiva não foram renovadas à luz do contraditório. Vê-se, portanto, que, apesar de comprovada a materialidade do delito apontado
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 141 Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a dívida que provocou a mora (Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5) no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 205 motivo idiota. Ele deu socos nas suas costas e a chutou. Foi morar com sua mãe. Contudo, o réu não aceitou o término da relação e sempre a procurava. A vítima trabalhava como garçonete em um bar. No dia dos fatos, o réu passou a rodear o bar. Ela disse que não queria falar com ele, mas este continuou i
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1487 Processo 3002189-69.2013.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.D.S. - - R.A.S.R. - Autos 1616/13 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. AGUINALDO DEMEZIO DE SOUZA e RAFAEL ALVES DOS SANTOS RATO qualificados às fls. 34 e 53, respectivamen
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 209 em 100% do valor da tabela do convênio OAB-SP/DPE. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intimem-se. - ADV: VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM (OAB 240547/SP) Processo 3000487-53.2012.8.26.0177 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - Fagner Custódio Trindade - - Bruno Mathias dos Santos -
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2126 Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) defensor(a/s/es) da sentença supra, podendo apelar(em) no prazo legal. - ADV: RAIMUNDO DE SOUZA GOMES (OAB 323124/SP) Processo 0003433-64.2012.8.26.0366 (366.01.2012.003433) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Decorrente de Violência Doméstica - A.T.J.L. - Juiz
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 197 época dos fatos fosse ele inimputável. Sua capacidade de entendimento e atuação conforme este entendimento não chegou a ser afetada. Diante do exposto julgo procedente, a pretensão punitiva para o fim de CONDENAR o acusado Leandro Garcia Leal como incurso nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso I, do