Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 144 172480/SP), JORGE LOIOLA DANTAS (OAB 185001/SP), RODRIGO BAUERMAN SCHUNCK (OAB 221468/SP), PRISCILLA APARECIDA MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP) Processo 1000036-43.2004.8.26.0177 (177.01.2004.003750/1) - Embargos à Execução - Sps Suprimentos para Siderurgia - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1-For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1024 e diretrizes estabelecidas pela doutrina e jurisprudência fixo a indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Diante do exposto, julgo procedente a presente ação que ESLEY WILLIAM TORRES VERA ajuizou em face de B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO e o faço para condenar a ré a devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 203 COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0001162-38.2010.8.26.0177 (177.01.2010.001162) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. F. e outros - E. B. F. Vistos. Diante do contido a fls.57/58, informe a autora o numero de sua conta bancária para que a empregadora possa realizar os depósitos referente aos alimentos. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 841 a reunião das ações para julgamento simultâneo, porque não há risco de sentenças contraditórias ou conflitantes. RECURSO IMPROVIDO” (TJSP Agravo de Instrumento n° 990.10.446590-7, Comarca de Jacupiranga 32ª Câm Dir Privado Rel. Des. Walter Zeni, julgado em 21.10.2010). “AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1050 enquadramento de servidor, também chamado de situação subordinante, devem ser propostas no prazo de cinco anos do mesmo enquadramento. Situação que atrai a prescrição nuclear do art. 1º, não a prescrição parcelar do art. 3º do DF nº 20.910/32. Jurisprudência pacífica no STJ. Inviabilidade de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 605 considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação de serviços, a natureza e importância da causa e o trabalho e tempo realizado pelo advogado, arbitro em 10 % (dez por cento) do valor atribuído à causa, conforme artigo 85 §2º do CPC. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1913 visa, sobretudo, a impedir que o maior imputável induza ou facilite a inserção ou a manutenção do menor na esfera criminal. 2. Recurso especial provido para firmar o entendimento no sentido de que, para a configuração do crime de corrupção de menores (art. 244-B do ECA), não se faz necessária a prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2084 Processo 0901733-16.2012.8.26.0176 - Inquérito Policial - Violação sexual mediante fraude - A. da S. dos S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS, qualificado nos autos (fls. 27), foi denunciado pelo Ministério Público como incurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 209 Processo 0001522-70.2010.8.26.0177 (177.01.2010.001522) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte Justiça Pública - Gilmar Souza Aguiar - David Alves dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral VISTOS. GILMAR SOUSA AGUIAR, qualificado nos autos foi de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 267 Processo 0000457-35.2013.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. R. S. - P. G. S. - Vistos etc. 1. Defiro ao(à/s) autor(a/s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em razão dos elementos indicativos dos ganhos e gastos efetivos do réu, por ora, fixo os alimentos provi