Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 71 953, I, do CPC), assim como regras de competência (art. 17, I, ‘f’, tornando sem efeito o despacho exarado ao Id 15a58ca, para do RITRT16 e art. 958 do CPC). inadmitir a remessa necessária, por inexistente, determinando, por Diante do que foi dito e para fins de registro, chamo o feito à ordem, conseguinte, a devolução dos autos ao juízo suscitante para que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 182: A execução do julgado deverá obedecer aos ditames legais. Promova a parte autora, em 10 (dez) dias, a citação da ré nos termos do artigo 730 e seguintes do Código de Processo Civil, fornecendo cópias de fls. 111/119, 143/145, 157/159, 161 e 167/177, necessárias à formação da contrafé. Publique-se. 0001514-82.2003.403.6104 (2003.61.04.001514-4) - JORGE OTA X YURIKO OTA(SP013405 - JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA E SP061528 - SONIA MARCIA HASE DE ALMEIDA BAPTISTA) X DNITDEPARTAMEN

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 645 • salário retido de abril/15 (30 dias); Notificação • aviso prévio indenizado; • férias proporcionais (11/12), acrescidos de 1/3; • 13º salário proporcional de 2014 (6/12) e de 2015 (5/12); • FGTS referente a todo o período laborativo, acrescido de 40%; • multa do art. 477, § 8º, da CLT, ante a ausência de pagamento tempestivo e regular das verbas r

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 2076 quando a justificativa se enquadrar no art. 844, § 1º, da CLT). Também ficam intimadas que as testemunhas serão ouvidas pela plataforma ZOOM, observado o art. 825, da CLT, e nos termos do art. 3º, § 1º, da Resolução 105, do Conselho Nacional de Justiça, as testemunhas que se encontrarem fora da comarca de Belo Horizonte, além de comunicadas da audiência em que

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 4669 ao vencimento de cada obrigação, nos termos da Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho) até o ajuizamento da reclamação PODER JUDICIÁRIO trabalhista correspondente, a correção a ser aplicada é a da JUSTIÇA DO variação do IPCA-E e FASE JUDICIAL: a partir do ajuizamento da ação deverá incidir apenas a taxa SELIC (que implica no índice que engloba os ju

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUIS DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO(OAB: 10438/MA) MUNICIPIO DE SAO LUIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 12 Relator JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E TOCANTINS -

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 1006 ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 17053A/CE) Klizziane Santiago Azevêdo(OAB: 20178/CE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 5426-A/TO) RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB: 149172/RJ) proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO ADVOGADO EXECU

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 866 quitando com a obrigações pactuadas neste processo e primando Paulino da Silva, CPF:095.882.434-75. por manter os empregos de outrem. 5. Comprovadas todas as transferências e recolhidas as exações (Documento assinado digitalmente) legais, registrem-se os valores respectivos no sistema ARAPIRACA/AL, 10 de abril de 2021. eletrônico, em obséquio à estatística

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. PAULO CEZAR DURAN. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL. OSANA ABIGAIL DA SILVA. DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 9963 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0008502-82.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X FRANCISCO DA COSTA ROQUE(SP273415 - ADJAIR SANCHES COELHO) X MARINETH MARIA SILVA ROQUE Reconsidero a decisão de fls. 63. Faculto o prazo de 15 (quinze) dias para que o réu traga aos autos cópia da petição inicial, bem como eventuais decisões p

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ASSIFICACAO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADES, INCAPACIDADE E SAUD E - CIF, ESTABELECIDA PELA RESOLUCAO DA ORGANIZACAO MUNDIAL DA SA UDE NO 54.21, APROVADA PELA 54 A ASSEMBLEIA MUNDIAL DA SAUDE, EM 22 DE MAIO DE 2001. (ART.16 DECRETO N 6.214 DE 2007 COM A REDACAO DADA PELO DECRETO N 7.617, DE 2011). A AVALIACAO DA DEFICIENCIA E DO GRAU DE IMPEDIMENTO TEM POR OBJETIVO COMPR