Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 5808 No caso, há prova de que o juízo esgotou as pesquisas em todos os Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara convênios disponíveis, o que, por si só, faz presumir a incapacidade do Trabalho de São Paulo/SP. Trata-se de incidente de da devedora principal. desconsideração da personalidade jurídica proposto por GILSON Portanto, consid

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 PALHOCA/SC, 28 de setembro de 2020. 1732 por vários municípios da Grande Florianópolis, por si só, não comprova que o obreiro efetivamente prestou serviços em Palhoça. INDIRA SOCORRO TOMAZ DE SOUSA Em contrapartida, os documentos revelam a contratação e a maior Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) parte dos serviços prestados se deram em Biguaçu/SC, cuja jurisdi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. PAULO CEZAR DURAN. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. BEL. OSANA ABIGAIL DA SILVA. DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 9963 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0008502-82.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X FRANCISCO DA COSTA ROQUE(SP273415 - ADJAIR SANCHES COELHO) X MARINETH MARIA SILVA ROQUE Reconsidero a decisão de fls. 63. Faculto o prazo de 15 (quinze) dias para que o réu traga aos autos cópia da petição inicial, bem como eventuais decisões p

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 11782 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9298ee Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c14c47c proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Nesta data, fa

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5414 de honorários advocatícios ao advogado da parte reclamada, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do conforme art. 791-A, da CLT. artigo 487, inciso II do CPC e, no mérito, decido JULGAR Contudo, diante da recente decisão do STF a respeito da IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DIRCEU JOSE inconstitucionalidade dos artigos da CLT que

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 6264 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff88fb2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO III – DISPOSITIVO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ff88fb2 Pelo exposto, decido RECONHECER de ofício a prescrição da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: pretensão de recebimento de adi

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 739 0000884-96.2015.5.06.0006 documental, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de Cancele-se a audiência designada, se for o caso. fato. Dê-se ciência. Ao mesmo tempo, as partes devem ficar cientes de que podem comparecer, a qualquer momento, ajustando-se quanto a isso, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 inclusive antes da apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1857 REQDO : Vicorp Jatobas Empr. Imob. Ltda VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 0000226-33.2022.8.26.0681 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Rafael da Silva Mota EXECTDA : Ana Claudia Cyrillo VARA: CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000267-80.2022.8.26.0681 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 3525 40% do FGTS;multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT;diferenças em razão de reflexos da integração do auxílioalimentação em aviso-prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, PODER JUDICIÁRIO depósitos do FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS; e JUSTIÇA DO indenização substitutiva do abono anual do PIS;tudo na forma da fundamentação supra que

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 9518 dos valores pagos por idênticos títulos, desde que já comprovados adotada na decisão recorrida" (STJ, EDcl no MS 21315 / DF, S1 - nos autos. DJe 15/6/2016). Esta sentença tem força de mandado judicial e condena a Intimem-se as partes. Reclamada ao pagamento de uma prestação, consistente em Nada mais. dinheiro ou em coisa. Vale, portanto, como título consti