Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1770 Processo 0044797-81.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Justiça Pública Guadalupe Rosario Chilca Vasquez - Cota do MP - fls. 43 Ante ao informado a fls. 37, denotando, a sentenciada, clara intenção de não cumprir as pena alternativas, com fundamento no artigo 44, §4º, do C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS(Proc. 91 - PROCURADOR) Intime-se a Impetrante para que no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento das custas referentes ao Porte de remessa e retorno. Em termos, tornem conclusos. Intime-se. Expediente Nº 8862 PROCEDIMENTO COMUM 0006629-16.2005.403.6104 (2005.61.04.006629-0) - BASF POLIURETANOS LTDA(SP053626 - RONALDO AMAURY RODRIGUES E SP246127 - ORLY CORREIA DE SANTANA E SP183929 - PATRICIA YOSHIKO TOMOTO E SP119729 PAULO AUGUSTO GRECO) X U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3542 ao exequente o prazo de quinze dias para emendar a inicial, observando o que dispõe o artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP) Processo 1001375-44.2017.8.26.0480 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1014725-22.2017.8.26.0053 - 14ª

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em secretaria. Diante do exposto, SUSPENDO a presente execução em virtude da adesão da executada pelo parcelamento, nos termos do art. 792 do CPC, devendo os autos permanecerem no arquivo, ficando a cargo do exequente a comunicação a este Juízo sobre eventual quitação ou exclusão por inadimplência. Considerando a manifestação retro, deixo de intimar a exequente. Int. EXECUCAO FISCAL 0000893-04.2012.403.6126 - FAZENDA NACIONAL(Proc. EVERTON BEZERRA DE SOUZA) X EMTEC BLINDAGEM LTDA EPP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2968 (CPF: 069.548.418-46, MTR: 116507-5, RG: 17.691.940, RJI: 170066727-79, Penitenciária - Itapetininga II). - ADV: ROBSON GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 400564/SP) Processo 0010145-80.2018.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Renato Aparecido de Moura - Vistos. Cota 101/102: indefiro. Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1165 PEIXOTO MORAES RG 18.085.049, nascida em 03.05.1971. Absolvo a ré da imputação de estar incursa nas sanções do artigo 147, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Contudo, declaro a ré incursa nas sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2895 RELAÇÃO Nº 0127/2022 Processo 0007435-09.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Eduardo Santos de Assis - Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 0106121-89.2005.8.26.0224, da 3ª Vara Criminal, Foro de Guarulhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3052 para ciência do v. Acórdão proferido na Apelação Criminal, a partir da qual passará a fluir o prazo para interposição de eventuais recursos (2 dias para embargos de declaração, 15 dias para Recursos Especial/Extraordinário). A interposição deverá ser peticionada eletronicamente nesta 1ª In

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 559 67 e as herdeiras Silvânia Maria dos Santos e Rafaela Maria dos Santos, a receberem as importâncias pleiteadas, conforme documento de fls. 45. Expeça-se, de imediato, o(s) competente(s) alvará(s). Sem custas. Após, arquive-se. P. I. Registre-se. ADV: MAURÍCIO LIMA DE MENDONÇA (OAB 6675/AL) - Processo 0083808-88.2008.8.02.000

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2997 466 ADV: MOISES PEREIRA DE ASSIS JUNIOR (OAB 33789/PE), ADV: FLÁVIO ANDRE ALVES BRITTO (OAB 21661/PB) - Processo 0700366-46.2019.8.02.0019 - Ação Popular - Concurso Público / Edital - REQUERENTE: Flávio Andre Alves Britto - REQUERIDO: Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnologico - Idhtec e outros - Cumpra-se a sentença