620 resultados encontrados para silva junior. cumpra - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1494 Catini - Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. Decorrido, silente, aguarde-se provocação em Arquivo. Int. - ADV: SIDNEY ARAUJO (OAB 178730/SP) Processo 0073187-10.2011.8.26.0114 (114.01.2011.073187) - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Campineira de Educação e In
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 577 Processo 1007125-31.2018.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Innovare Mix Importação e Exportação Ltda - Ilso Jose Macedo Pinto - Autor: mandado cumprido parcialmente, certidão de fls.134. - ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP), CLEBER ROGERIO BARBOSA (OAB 185187/SP) Proce
0204488-55.1996.403.6104 (96.0204488-8) - S/A MARITIMA EUROBRAS AGENTE COMISSARIA(SP100116 - GUSTAVO LUIZ DE PAULA CONCEICAO E SP038784 - JOAQUIM TARCINIO PIRES GOMES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 507 - JOAO JOSE RAMOS DA SILVA) Fls.92: defiro. Providencie o embargante, nos termos do artigo 475-J do CPC, o pagamento do valor devido em razão da condenação por litigância de ma-fé consoante planilha de fls.94, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente despacho, sob pena de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3299 321 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS ALBERTO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2022 ADV: NATIVIDADE DE JESUS MAGALHÃES MAIA (OAB 5556/AM) - Processo 0604025-60.2016.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sis
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 2076 ausência dos pressupostos e fundamentos previstos no art. 312 do CPP. Analisando o caso em comento, seja pelas condições subjetivas, seja pelo modo de agir do agente, o crime não demonstra reprovabilidade capaz de justificar a custodia cautelar, lembrando que a gravidade em abstrato não pode, de per si, fundamentá-la. Assim, a decretação ou manutenção da prisão cautelar retira do acusado um
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 577 Processo 1007125-31.2018.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Innovare Mix Importação e Exportação Ltda - Ilso Jose Macedo Pinto - Autor: mandado cumprido parcialmente, certidão de fls.134. - ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP), CLEBER ROGERIO BARBOSA (OAB 185187/SP) Proce
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 813 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2021 ADV: HERMANO LINHARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 34143/CE) - Processo 0011541-11.2021.8.06.0112 (processo principal 0053216-51.2021.8.06.0112) - Relaxamento de Prisão - Ro
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 1176 OAB/SP 176573 - ADV ROBSON JACINTO DOS SANTOS OAB/SP 141748 - ADV MAURÍCIO ALESSANDER BARRACA OAB/ SP 191447 - ADV ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551 564.01.2010.015980-8/000000-000 - nº ordem 761/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOUGLAS COSTA DAS NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3829 Processo 0005089-95.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vitor Fernando da Assunção Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: KARINA MATIAS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 409
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 961 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004208-91.2021.8.26.0066 CLASSE : AUTO DE PRISÃO BO : 56/2021 - Barretos REQTE : Justiça Pública REQDO : Matheus Alves Machado ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública de São José do Rio Preto VARA: 1ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRI