Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 OLIVEIRA. Adv(s).: DF10374 - AUGUSTINO PEDRO VEIT. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0712017-56.2017.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, KATIA MARQUES FERREIRA EXECUTADO: PAMELLA SILVA DE OLIVEIRA SENTENÇA Trata-se de processo

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 o pedido. Publique-se, para ciência da parte. Após, tornem os autos ao arquivo. Taguatinga/DF, 22 de fevereiro de 2018. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito N. 0716701-12.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: DF25610 - ANDRE DE SANTANA CORREA. R: GUSTAVO BATISTA MONTEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 Princípio da Causalidade, condeno a parte embargada ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como ao reembolso de eventuais despesas e custas já antecipadas pela parte adversa, além do pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, isto com fundamento no art. 85, §§2º e 6º, CPC, tendo em vista o grau de zelo, a complexidade da causa, o trabalho des

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 7. Utilizando-se critérios da razoabilidade e da proporcionalidade arbitra-se o valor do dano moral em R$ 1.500,00, corrigido monetariamente desde o presente arbitramento (Súmula 362 STJ) e acrescido de juros de mora, a partir do evento danoso, ou seja, 5 dias após o pagamento do débito, que é o prazo razoável para que a recorrida tivesse devolvido as cártulas de cheque para que a recorrente pro

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 risco ao resultado útil do processo. A probabilidade jurídica está caracterizada a partir da constatação de que os fatos e argumentos jurídicos invocados pelo postulante da tutela encontram aparente respaldo nas provas e elementos disponíveis nos autos. Já o perigo de dano (provimento de natureza satisfativa) e o risco de ineficácia do resultado do processo (provimento de natureza cautelar) rela

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. Caso as partes suscitem alguma desconformidade do procedimento de digitalização, os autos serão conclusos ao Magistrado para decisão. Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corri

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Nº 2016.01.1.047702-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 213. Adv(s).: DF009077 - Paulo Oliveira Lima, DF032435 - Isabella Araujo Aguiar de Lima, DF046263 - Ana Paula da Silva Lima Amaral. R: VIVIANI LEMOS BERNARDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Acolho a emenda à inicial apresentada pela parte exequente às fls. 35/41, tendo em vista o atendimento ao quanto determinad

Caderno único ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 não comprovante de pagamento. Conforme o próprio documento diz, "o comprovante definitivo somente será emitido após a quitação". Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int." Samambaia - DF, terça-feira, 15/03/2016 às 17h42. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2005.09.1.005924-2 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO DO BRASIL SA (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF023982 - Marcio Jose de Magalh

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 baixa e sem recolhimento de custas, na forma do art. 921, §1º, do CPC. Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do art. 921, §3º, do CPC. Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença.

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. Noutro giro, a fim de imprimir efetividade e celeridade à prestação jurisdicional, DEFIRO, de ofício, a pesquisa de bens, em nome do Executado, no sistema informatizado RENAJUD. Entretanto, não foram localizados b