Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 conhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Capão Bonito/SP, o suscitante?. (STJ, CC 68.268/SP, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13.12.2006, DJ 05.02.2007 p. 185) Destaca-se, ainda, o seguinte precedente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. REMUNERAÇÃO LABORAL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MOR

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Juízo, intime-se a parte autora a se manifestar acerca da certidão de id 8883518, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIADF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 23:17:41. N. 0707466-21.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FERNANDO JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF8270 KLEBER DE ANDRADE PINTO, DF34321 - FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO. R: MAGDA VALERIO DE JESUS SANTOS. Ad

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 N. 0728787-22.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: NAIM NAME NETO. Adv(s).: DF50506 - NAIM NAME NETO. R: TIM CELULAR S.A.. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, SP119859 - RUBENS GASPAR SERRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728787-22.201

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 deveria aluga-lo para não perder a chance de regularização?. Dessa forma, deve-se considerar a palavra do próprio autor como o termo inicial da sua pretensão, ou seja, como o contrato foi assinado em 07/04/2014, o início do prazo prescricional ocorreu vinte dias depois, em 27/04/2014, com a rescisão do contrato pela autora. Pois bem, o prazo prescricional aplicável ao caso é de 03 (três) ano

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 satisfação da obrigação, na forma do artigo 51, inciso II, da Lei 9.099.95. Expeça-se certidão de crédito, devendo ser entregue à parte credora/ exequente. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 DA SILVA LIMA AMARAL. R: ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ENVMED SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SADYA ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CEF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EDITAL DE INTIMAÇ�

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 autor em ID 18198363. É a síntese. Passo ao saneamento e organização do processo. DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Postula a ré a alteração do valor da causa, sob o fundamento de que o valor atribuído na inicial não corresponde ao conteúdo econômico almejado pela parte autora na ação de cobrança. O art. 292, I, do CPC é expresso ao mencionar que o valor da causa nas ações que tiverem por

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei 9.099/95). Após o fim do prazo recursal da sentença (10 dias contados da publicação do decisum), fica, desde já, intimado(a)(s) o(a)(s) autor(a)(es) a requerer(em) a execução da sentença e fornecer/ratificar sua conta corrente para o recebimento do valor da condenação, no prazo de

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 N. 0731206-26.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: LS&M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: SILVANO CLEBERTON XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 seu rol de testemunhas conforme dispõe o artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando em relação a cada uma delas o nome, a profissão, o estado civil, o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho; c) a parte deverá indicar, em relação a cada uma delas, os fatos relevantes que a pretend