Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 425 constituída pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado. Em caso positivo, deverá se manifestar no processo. Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 390 do sistema informatizado SIVEC. Sem prejuízo, providencie a serventia a regularização dos mandados de prisão expedidos junto do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). Por fim, oficie-se à Penitenciária para que proceda às anotações necessárias. P.R.I.C. 2 - Expeça-se certidão com cálculo ao D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2956 Processo 1000975-26.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.F.R. - E.R.L. e outros - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Providencie a autora a juntada da certidão de nascimento do falecido Izaias de Souza Lima. Esclareça a autora se a alegada união com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2019 Processo 0008539-40.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Rubia Camila Gritti - Em razão de conclusão do ensino médio (1.225 horas já remidas), a remição por estudo será acrescida de 1/3, nos termos do §5 do artigo 126 da LEP, totalizando mais 33 dias remidos. Ante o exposto, com fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 347 nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara Única de Cajuru, redistribuam-se os autos. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2388 Penal, aguarde-se o processamento, nos termos do artigo 530, parágrafo único, das N.S.C.G. J. - ADV: FABIANO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 367646/SP) Processo 0037965-32.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diego Leandro de Araujo - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 302 observando-se que o documento não se destina aos interessados beneficiários da justiça gratuita, nem serve para obtenção de informações que envolvam as declarações de imposto de renda (INFOJUD), instituições bancárias (BACENJUD) e cadastro de veículos conveniados (RENAJUD), cujos procedimentos estã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1051 o beneficio da gratuidade de justiça. Anote-se. Trata-se de ação de reintegração de posse em que a autora esclarece ser coproprietária do imóvel localizado na Rua Almirante Ernesto de Mello Júnior, 167 - bloco 03 apto 306, em Santos/SP e que, em 15/11/2019, celebrou com o corréu Vinicius contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2679 Processo 0000480-07.2019.8.26.0165 (processo principal 1000532-20.2018.8.26.0165) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Antonio Fernando Capellari - Renata Maria Theodoro da Silva - Vistos. I) Por primeiro, providencie a parte exequente o recolhimento das taxas de impressão, após, defiro o pedido de bl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1338 SP. - ADV: BRUNO MACHADO DA SILVA (OAB 404966/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP) Processo 1002558-77.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cristiane Rocha da Silva - Fl. 230 e seguintes 1. Homologo o laudo pericial de fls. 230/249, o qual não foi objeto de impugna