Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2426 Processo 0000545-02.2019.8.26.0165 (processo principal 1000567-14.2017.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Fatima Jodas Cavalari - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias requerido pela parte executada para apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2185 para a indisponibilidade dos bens do indiciado” e que “a indisponibilidade a que se refere o caput deste artigo recairá sobre bens que assegurem o integral ressarcimento do dano”. Neste contexto, considerando o escopo da norma, eventualmente aplicável a processos cíveis de execução individual, é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6520 fls. 189 não comprova o bloqueio judicial, devendo a parte executada promover a juntada de documento apto a aferir que a constrição ocorreu efetivamente na conta bancária. Concedo mais 15 dias para a regularização, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ISABELA ESTEVES TEMPORIM (OAB 425257/SP), REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5668 Avelino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, arbitro os honorários periciais em R$ 400,00, considerando a quantidade e complexidade dos quesitos e da perícia a ser realizada, bem como o fato de que a tabela de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3863 Sr(a). Perito(a) os proprietários registrais e, se o caso, os titulares da área maior, esclarecendo se todos foram devidamente citados? III) Identifique os lindeiros (possuidores e tabulares) esclarecendo se os confinantes fáticos do imóvel são aqueles que foram citados nos autos? Em caso negativo, dever�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 168 ADV: MAURÍCIO BENEDITO GOMES BISSOLI (OAB 13845/AM) - Processo 0687262-79.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0614147-25.2022.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Newton Abreu de Oliveira - Assim, por ora, indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional. Considerando o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 1778 autos remetidos à conclusão para extinção nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO MANOEL BARBOSA (OAB 154281/SP) Processo 1032653-13.2015.8.26.0002 - Monitória - Obrigações - Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino - Bruna Moraes Bastos - Ciência às partes qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 2954 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 2956 do Código Civil. Desde logo certifique-se o trânsito em julgado, já que ausente qualquer interesse recursal diante do acordo ora entabulado. Cumprida a sentença, arquive-se o feito.P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999/DP) Processo 1002090-30.2015.8.26.0198 - Interdição - Tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3701 - - Luiza Brigante Parisi - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Nardina Ferreira de Almeida - - Rosa Alves Lima da Paz - Neusa Lopes Nascimento - Luciano Kay - Vistos. Tendo em vista que o Curador Especial deixou de manifestar-se acerca do laudo pericial, destituo-o do encargo. Oficie-se à Defensoria Públi