Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1513 35/39, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Prossiga-se nos autos principais. Intimem-se. - ADV: ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP) Processo 0000731-46.2016.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Rafael Montuenga Maestre - Ante o exposto, ABSOLVO o acusad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1436 Processo 0003062-55.2001.8.26.0053 (053.01.003062-2) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Kallas Engenharia e Empreendimentos Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Companhia Paulista de Obras e Serviços - Cpos - Fl.3590: Junte-se. Manifestem-se as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1335 entre Eduardo Carneiro dos Santos e Associação dos Moradores dos Blocos 5 e 6 do Conjunto Residencial Jardim Maria Sampaio, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo estabelecido para o cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2501 (OAB 214006/SP), ROSIANE MARIA DE MORAIS (OAB 337880/SP) Processo 0007442-64.2017.8.26.0408 (processo principal 1002272-02.2014.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - Aiz e Advogados Associados - OSMAR VERONEZ TERRAPLANAGEM - Autor, recolher despesas postais - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1798 de Processo Civil/73 (Lei nº 5.869/1973 redação original), com a citação do espólio-executado na pessoa do inventariante em 04/03/1999 (fl. 240), porém sem êxito na penhora de bens, vindo o processo a ser arquivado em 09/06/2003 (fl. 293). Diante da inércia do requerente em dar andamento ao proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2700 liminar, o imediato cancelamento do praceamento. INDEFIRO a tutela de urgência requerida visto que, conforme já adiantado por ocasião da decisão de fls. 219 do processo principal nº 0004939-19.2011.8.26.0590, “...em eventual ato expropriatório seguinte, deverá ser considerada a integralidade (100%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1798 de Processo Civil/73 (Lei nº 5.869/1973 redação original), com a citação do espólio-executado na pessoa do inventariante em 04/03/1999 (fl. 240), porém sem êxito na penhora de bens, vindo o processo a ser arquivado em 09/06/2003 (fl. 293). Diante da inércia do requerente em dar andamento ao proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3695 (OAB 57877/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP) Processo 1000987-19.2017.8.26.0456 - Procedimento Comum - Guarda - O.S.B.J. - sto posto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Custas na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1774 classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”.Ademais, deverão ser anexados, no cumprimento de sentença, os documentos elencados no Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 56 Borelli & Cia Ltda - Tex Empório Importação e Exportação Ltda - Epp - - Renita Hoffmann - - Helena Noering - ( requerente retirar o MLJ) - ADV: NATHALIA PASSOS VOLKMANN (OAB 27533/SC), GILSON MARQUES VIEIRA (OAB 19810/SC), JOEL FERNANDO VASSELAI (OAB 9386/SC), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP) Process