Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital específica exigida na estreita via do recurso declaratório, dado que desprovida de conteúdo jurídico capaz de estremecer as razões de decidir apostas no decisum atacado.3. Embargos conhecidos e não providos.. DECISÃO: ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0001860-92.2016.8.04.0000, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas.ACORDAM, os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1402 55 30.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado: Wilma Eugênio da Silva. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Os autos processuais foram retirados de pauta a pedido do Relator. Apelação nº 018

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1736 84 dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo incólume o Acórdão embargado.. 65, Embargos de Declaração nº 0802230-29.2015.8.02.0000/50000, de Quebrangulo, Embargante: F. Bento Soares Me e outro.Advogado: Lutero Gomes Beleza (OAB: 3832/AL) e outros.Embargado: Banco do Brasil S.A.Advogado: Ra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1582 46 a Taxa Selic, a partir do evento danoso.. 78, Apelação nº 0066562-11.2010.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Banco PSA Finance Brasil S/A..Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL) e outros.Apelante: Ulisses de França Braga.Advogado: Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) e outro.Apelado: Ulisses de França Braga.Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 135 Procurador: Teodomiro Andrade Neto (OAB: 2297/SE). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los. 81, Embargos de Declaração nº 072656283.2014.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Davi Marciano Costa Bar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2540 127 Barros.Advogado: Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL).Suscitado: Juízo da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal. Parte 02: Município de Maceió.Procurador: Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do conflito negativo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3870 LUCAS EVARISTO TOMIAZZI - - GLAUCO VINICIUS CAMPIDIO LEMES - Recebo o recurso de fls. 911 interposto pelo réu Lucas. Processe-se. - ADV: ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), FABIANA TOMIAZZI ZUBCOV FERREIRA (OAB 55917/PR), FELIPE SCALON CARRINHO (OAB 423034/SP) Processo 1500579-07.2019.8.26.0583

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2605 77 executivo, com a devida intimação do exequente a fim de que apresente o endereço da parte executada, nos termos do voto do relator. 215, Apelação nº 0171249-49.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Advogado: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM).Apelado: ESTACIO VALENTE.Defensor P: Defensori

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2691 70 sentença, de modo a: (1) julgar procedente a pretensão inicial de revisão da cláusula cujo teor trata dos encargos de inadimplência, determinando que, em sede de liquidação de sentença, sejam recalculadas as parcelas porventura inadimplidas pelo demandante, mediante a incidência, tão somente, a título de mora, dos j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1405 eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art. 830), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 (três) dias para pagamento e de 1