Diário Oficial ● 17/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE MARÇO DE 2022 AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.04.2022 A 30.04.2022 no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 16.03.2022 Marco Antonio Rodrigues Normando Diretor do 1°CRS/SESPA Protocolo: 772730 . . ERRATA . O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diári

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juízes desta Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade, em negar provimento ao recurso.. Sessão: 16 de junho de 2016. Processo: 0603946-36.2015.8.04.0092 - Recurso Inominado, de 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : JOSÉ ISAAC PAZUELLO Advogado : RAPHAEL QUINTILIANO PAZUELLO (8881/AM) Recorrido : Banco BMG S/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA.SÚMULA 02 DO TJAM. 1.Embora a petição inicial das ações de execução fiscal não precise observar todos os requisitos elencados no art. 282 do Código de Processo Civil, é imprescindível que haja a correta qualificação do executado, a fim de que se possa atribuir os efeitos da sentença à pessoa certa e determinada. 2.Decisão monocrátic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2991 114 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por dia de descumprimento, limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); e, (b) no que diz respeito à suspensão dos descontos na folha de pagamento da parte Agravada = Recorrida, fixar as astreintes no quantum de R$ 3.000,00 (três mil reais), por cada desconto indevido, limitad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 116 (OAB: 6020/AL) e outro.Apelado: F. de A.. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença todavia, por fundamentação diversa, nos termos do voto condutor. 40, Apelação nº 0001772-56.2010.8.02.0053, de São

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 194 de Declaração nº 0733867-50.2016.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Jaqueline Cordeiro da Silva Pires.Advogados: Sérgio Ludmer (OAB: 8910A/AL) e outros.Embargado: Estado de Alagoas.Procurador: Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/ AL). Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: O Exmº. Sr. Desembargador relat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2677 103 Procurador: Marcos Antônio Monteiro dos Santos (OAB: 10413/AL) e outros.Embargado: Kv Transportes Ltda Epp.Advogados: Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER os presentes embargos de declaração para, no m�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3082 201 ADV: BÁRBARA TRINDADE LOPES (OAB 9178/AM), ADV: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO (OAB 2039/AM), ADV: NILCILENE PEREIRA CAVALCANTE (OAB 9834/AM), ADV: DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES (OAB 7613/AM) - Processo 0719331-19.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Imissão - REQUERENTE: Leonardo Portella de Macêdo Valença - Louise Portella

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Cível nº 0637512-89.2014.8.04.0001. Apelante: Daniel Viana da Silva. Apelante: Marcos Paulo Santos Marques. Apelante: Charlles Rodrigues da Silva. Advogado: Dimas Fonseca Pereira (OAB: 8765/AM). Advogado: Antonio Praia Caldas (OAB: 9546/AM). Apelado: Estado do Amazonas. Procurador: Helga Oliveira da Costa (OAB: 8242/AM). Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Maria

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1580 138 fazê-lo, reconhecer e declarar a nulidade do atos processuais, desde a audiência de conciliação, instrução e julgamento, mantendo-se apenas a decretação do divórcio.. 74, Apelação nº 0661808-10.2004.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Companhia Ultragáz S.A.Advogada: Ivânia Cristina Soares Lavor Fidélis (OAB: 8011/