7.310 resultados encontrados para silva miranda covolo - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
MARCIA BIASOTO DA CRUZ Diretora de Secretaria Expediente Nº 903 MONITORIA 0000861-81.2011.403.6110 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) X DEBORA GABRIELA DIAS SIMAO X ADRIANO PAQUES X DOLORES DIAS DA ROSA(SP255782 - MARCIO ADRIANO DE CAMARGO E SP281689 - MARCOS APARECIDO SIMOES) Fls. 204: defiro. Oficie-se ao PAB da Caixa Econômica Federal para que converta a totalidade do valor bloqueado e depositado (fls. 184/186 e 195/198), em pagamento do Contrato de Abertura de Crédi
0011479-27.2016.403.6105 - CERAMICA A. BATTOCCHIO LTDA - ME(SP266849 - JANINE BATTOCCHIO) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP(SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES E SP225847 - RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN) Oficie-se ao Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, solicitando informações acerca da possibilidade de indicação de geólogo para realização de perícia.Intimem-se. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
se aplicam àquele que a recebeu em decorrência do próprio negócio celebrado com seu devedor, como é o caso dos autos. 5 - Reexame necessário não conhecido. Apelação desprovida. (Grifo nosso) (APELREEX 0047159420034036100 - APELREEX - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO - 1301691 - TRF3 - QUINTA TURMA - DJ3: 02/09/2015 - RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO) AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUM
0002258-05.2016.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X ALEXANDRE ABUJAMRA Suspenda-se o curso da presente execução, nos termos do artigo 922 do CPC, remetendo-se os autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando eventual provocação da parte interessada, solicitando o desarquivamento e prosseguimento do feito. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0002270-19.2016.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA D
Fls.12/13: anote-se. Fls. 15/24: traz aos autos o executado extratos bancários a fim de comprovar que os valores bloqueados em contas de sua titularidade tratam-se de proventos de aposentadoria, sendo, portanto, impenhoráveis.Restou demonstrado à fl. 24 que houve bloqueio judicial em conta junto ao banco Itaú Unibanco, porém não há comprovação da impenhorabilidade do saldo.Já à fl. 22 comprovou-se crédito do INSS em uma conta corrente junto à Caixa Econômica Federal, entretanto, n�
BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0003909-58.2014.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL E SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA) X FERRAMENTARIA JACOBER LTDA EPP X REGINA CELIA DE OLIVEIRA JACOBER X PAULO RAPHAEL JACOBER INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com VISTA à parte autora para MANIFESTAÇÃO sobre o teor da certidão lavrada pelo oficial de justiça no cumprimento do mandado/carta precatória. P
BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0003909-58.2014.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL E SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA) X FERRAMENTARIA JACOBER LTDA EPP X REGINA CELIA DE OLIVEIRA JACOBER X PAULO RAPHAEL JACOBER INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):1. Comunico que os autos encontram-se com VISTA à parte autora para MANIFESTAÇÃO sobre o teor da certidão lavrada pelo oficial de justiça no cumprimento do mandado/carta precatória. P
TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO AO SAT. FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP. CONSTITUCIONALIDADE. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA À LEGALIDADE TRIBUTÁRIA. INOCORRÊNCIA DE CRIAÇÃO DE NOVA CONTRIBUIÇÃO POR REGULAMENTO/DECRETO. METODOLOGIA DE CÁLCULO APROVADA PELO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. RESPEITO À TRANSPARÊNCIA. RECURSOS DESPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Pretende a impetrante o reconhecimento da inconstitucionalidade e da ilegali
0001736-53.2017.403.6106 - TUBOTEC COMERCIO DE MANGUEIRAS E BORRACHAS LTDA(SP149028 - RICARDO MARTINEZ) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DO RIO PRETO-SP X UNIAO FEDERAL Considerando a existência de preliminares arguidas nas informações prestadas, abra-se vista para que se manifeste o impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Ante o interesse da União Federal em participar do feito (fls. 44), defiro sua inclusão no polo pas
Juiz Federal Substituto TÂNIA ARANZANA MELO Diretora de Secretaria Expediente Nº 5264 PROCEDIMENTO COMUM 0009951-13.2016.403.6119 - THAINA DE LIMA CABRAL(SP363781 - RAFAELA AMBIEL CARIA) X UNIAO FEDERAL Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, por meio da qual se postula o fornecimento pela ré de medicamento consistente em Soliris (eculizumab), para o tratamento da Síndrome HemolíticaUrêmica Atípica (SHUa), (CID C59.3).Afirma a parte autora que é portadora