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silva miranda covolo - Página 730

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7.310 resultados encontrados para silva miranda covolo - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 26/06/2017 - Pág. 549 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Trata-se de execução fiscal ajuizada em face de POLVIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, MARIA NEUZA DE OLIVEIRA BARCELOS e ADNIR AUGUSTO BARCELOS, objetivando a cobrança de débitos consolidados na Certidão de Dívida Ativa n. 31.391.024-3.A ação foi proposta em 19 de maio de 1.994 (fls. 02).Proferido o despacho de citação em 25 de maio de 1.994 (fls. 10), a citação da pessoa jurídica - por edital - ocorreu somente em 19 de outubro de 1.995 (

TRF3 26/09/2016 - Pág. 51 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Rockwell Automation do Brasil Ltda., CNPJ/MF nº 46.323.754/0001-83, contra ato atribuído ao Inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Viracopos. Objetiva a concessão de ordem, inclusive liminar, a que a autoridade impetrada adote todas as medidas necessárias para, em 24(vinte e quatro) horas, concluir o processo de desembaraço da importação das mercadorias identificadas nas declarações d

TRF3 23/10/2017 - Pág. 52 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 125: Cumpra-se a decisão de fls. 24/25, devendo, após a expedição da carta precatória, intimar a CEF a providenciar a digitalização e distribuição perante o Juízo Deprecado.CERTIDÃO DE FL. 128: INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, 4º do CPC)1. Comunico que foi EXPEDIDA Carta Precatória.2. Providencie a parte autora, no prazo de 15 ( quinze) dias, a digitalização e distribuição da(s) mencionada(s) Carta(s) Precatórias no Juízo Deprecado instruindo-a com cópia da petição

TRF3 26/06/2017 - Pág. 549 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em sentença.Trata-se de execução fiscal ajuizada em face de POLVIPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, MARIA NEUZA DE OLIVEIRA BARCELOS e ADNIR AUGUSTO BARCELOS, objetivando a cobrança de débitos consolidados na Certidão de Dívida Ativa n. 31.391.024-3.A ação foi proposta em 19 de maio de 1.994 (fls. 02).Proferido o despacho de citação em 25 de maio de 1.994 (fls. 10), a citação da pessoa jurídica - por edital - ocorreu somente em 19 de outubro de 1.995 (

TRF3 15/02/2018 - Pág. 607 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003848-84.2012.403.6133 - FAZENDA NACIONAL(SP197542 - NILO DOMINGUES GREGO) X IAZZETTI DISTRIBUICAO E MONTAGEM DE MOVEIS LTDA X MARCO ANTONIO IAZZETTI Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por MARCO ANTÔNIO IAZZETTI nos autos da Execução Fiscal, que lhe é movida pela UNIÃO, para a cobrança das dívidas inscritas nas CDAs 40.366.667-8; 40.366.668-6.Alega às fls. 86/107 alega que a inclusão do sócio na lide é ilegal, uma vez que não foi demonstrado o dolo ou fraude na gest

TRF3 29/09/2017 - Pág. 55 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Cuida-se de mandado de segurança por meio do qual a impetrante digladia ato averbado de coator atribuído aos impetrados, consistente em impor o recolhimento de contribuições previdenciárias, na forma do artigo 22, I, da Lei nº 8.212/91, destinadas à seguridade social incidentes sobre as férias gozadas, adicionais de horas extras e de trabalho noturno.Sustenta, em síntese, que os valores pagos sob essas rubricas não introvertem natureza salarial, nem representam retribuição a t

TRF3 09/08/2017 - Pág. 56 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão.P.R.I. 0001062-49.2015.403.6105 - SINDERLEY APARECIDO CAGNAN(SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico, com fundamento no art. 203, parágrafo 4º do NCPC, que por meio da ciência desta certidão, fica o INSS intimado a apresentar contrarrazões no prazo legal, bem como de que decorrido o prazo com ou sem manifestação, o processo será encaminhado ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apreciação do Recurso interpo

TRF3 09/08/2017 - Pág. 56 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão.P.R.I. 0001062-49.2015.403.6105 - SINDERLEY APARECIDO CAGNAN(SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico, com fundamento no art. 203, parágrafo 4º do NCPC, que por meio da ciência desta certidão, fica o INSS intimado a apresentar contrarrazões no prazo legal, bem como de que decorrido o prazo com ou sem manifestação, o processo será encaminhado ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apreciação do Recurso interpo

TRF3 08/02/2017 - Pág. 206 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimação da Embargante para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, adote as providências pertinentes à demonstração da incapacidade patrimonial, colacionando aos autos as últimas 03 (três) cópias das declarações de imposto de renda, ou promova a garantia integral do Juízo nos autos da EXECUÇÃO FISCAL, sob pena de extinção dos Embargos opostos sem o exame do seu mérito, nos termos do Art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015.Outrossim, EMENDE o

TRF3 29/10/2018 - Pág. 470 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lúcia e Sepúlveda Pertence. Entendeu o Ministro relator estar configurada a violação ao artigo 195, I, da Constituição Federal, ao fundamento de que a base de cálculo do PIS e da COFINS somente pode incidir sobre a soma dos valores obtidos nas operações de venda ou de prestação de serviços, ou seja, sobre a riqueza obtida com a realização da operação, e não sobre o ICMS , que constitui ônus fiscal e não faturamento. Após, a sessão foi suspensa em virtude do pedido de vista d

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