DOEPE 22/09/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
ROBSON BARBOSA DA COSTA
MATRÍCULA
28.008-9
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE/SDS
A PARTIR DE
01/09/2018
Recife, 22 de setembro de 2018
0203605-7/2018
Fernanda Albuquerque Diniz
0217479-3/2017
Shirley Adelino da Silva
0202184-8/2018
Miriam da Silva Correia
0203601-3/2018
Sandi Barbosa de Oliveira
CTD Educadora Social/Cuidadora (SDSCJ/PE),
matrícula nº 3815943.
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de
Olinda/PE), matrícula nº 182761.
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 2548194.
Agente Comunitária de Saúde e Combate às
Endemias (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 775220.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 1421654
Técnico Legislativo (Prefeitura de Igarassu),
matrícula nº. 0009
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº. 1950797
Agente Comunitário de Saúde (Prefeitura de
Olinda), matrícula nº. 192759
Nº 2.208-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, à servidora
abaixo relacionada:
NOME
HUMBERTO RIBEIRO PENA
MATRÍCULA
104.904-6
ORGÃO/ENTIDADE
PMPE/SDS
A PARTIR DE
01/09/2018
5
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria
SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.209-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, do Programa
de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR, nível 1, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - SETUREL:
NOME
Cristiane Maria de Melo Silva
Fábio de Lima Oliveira
Eduardo Henrique Fonseca Wanderley Filho
Sérgio Henrique Mattos de Oliveira Gonçalves Bezerra
Antônio Carlos dos Santos
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
MATRÍCULA
367.419-3
376.784-1
391.713-4
374.267-9
389.218-2
VIGÊNCIA
TURMA
01/09/2018 a
31/12/2018
Nº 2.210-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Weltmam João de Lima
Samuel Antônio de Oliveira Júnior
Airon Jader de Souza
Humberto Tiago de Oliveira
Wilnandes Fernandes de Souza do Nascimento
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
Membro/Integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
940.308-6
798.002-7
930.483-5
940.332-9
940.112-1
Nº 106-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
VIGÊNCIA
5
PROCESSO Nº
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
707.436-0
798.336-0
168.744-1
VÍNCULOS
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 864811.
CTD Médico (Prefeitura de Brejinho/PE).
Maurício Vasconcelos Valadares
Médico (Prefeitura de São José do Egito/PE).
Médico (Prefeitura de Itapetim/PE).
0220581-0/2016
Nº 107-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
1
0201160-1/2018
Lucimarcos José da Silva
0202935-3/2018
Antônio Fernando de Souza Melo
01/10/2018 a
30/09/2019
2
Nº 2.211-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 4,do Corpo
de Bombeiro Militar de Pernambuco – CBMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS:
NOME
Hugo Souza de Medeiros
Flávio Daniel Almeida Pernambuco
Cláudio José Selva do Amaral
SERVIDOR
SERVIDOR
0220520-2/2017
José Simplício da Silva
0001200206.000059/2018-53
Leniewna Alves da Silva
0001200206.000102/2018-81
Taiza Maria de Almeida Andrade
0001200206.000200/2018-18
Maria Vera Lucia Pereira Cunha
0203010-6/2018
Francisco Rodolfo Ferreira Lima
0223254-0/2017
VIGÊNCIA
3
01/10/2018 a
30/09/2019
5
Dalva Lúcia Rodrigues Gusmão
0001200206.000119/2018-38
Amanda Florencio Silva
0001200206.000069/2018-99
Maciel Francisco do Carmo
0218980-1/2017
Josilene Ventura de Santana
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018
CASA CIVIL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Deferir os pedidos de afastamento dos servidores abaixo citados, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de
Deputado Estadual.
PROCESSO SAD Nº
0483467-5/2018
9416345-5/2018
SERVIDOR
GILDECI JOSÉ JUSTINO
ALEXANDRE RODRIGUES
EVANGELISTA
MAT.
300.488-0
12.997-6
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 104-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
0001200206.000091/2018-39
1
0001200206.000086/2018-26
0217029-3/2016
2
0202205-2/2018
0202200-6/2018
3
0001200206.000109/2018-01
0001200206.000035/2018-02
4
0222288-6/2017
5
0211734-0/2014
SERVIDOR
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2563428.
Elaine Cristina Nunes
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE),
matrícula nº 3662977.
Assistente em Saúde/ Técnico em Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 254.531-4
Matilde Marques de Sá Gois
Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional
- Auxiliar de Assistência Médica, (IRH/PE),
matrícula nº 12.530-0
Analista em Saúde/Enfermeiro Assistencial
(SES/PE), matrícula nº. 3693554
Ana Michele Moraes Luna
Analista Técnica em Gestão Universitária/
Enfermeira (UPE), matrícula nº. 122513
Assistente Técnica em Gestão Universitária/
Técnica de Enfermagem (UPE), matrícula nº.
13477-5
Maria José Gomes de Freitas
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do Recife),
matrícula nº. 924019
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº. 1511262
Maria Lécia Oliveira Wanderley APO Professor (Prefeitura do Recife), matrícula
nº 504212.
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem I
(SES/PE), matrícula nº 2459620
Gilberto Leocádio da Silva
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Paulista)
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2378078.
Laura do Prado Barbosa
Enfermeiro (Prefeitura de São José do Egito/PE).
Médico (SES/PE), matrícula nº 3819914.
Sandrinerio Ferreira Rocha
Médico (Prefeitura Salgueiro/PE).
APO Assistente em Saúde/Agente de Saúde
(SES/PE), matrícula nº 128291.
Maria do Socorro Bezerra Barros
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem
(SES/PE), matrícula nº 2545578.
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1072 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico, e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, de ISABELA MARIA MEIRA LIMA GUERRA, da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participarem do 7º Encontro Nacional de Rede de Inteligência de Mercado de Turismo,
46º Expo Internacional de Turismo - ABAV e 50º Encontro Comercial BRAZTROA, na cidade de São Paulo – SP, no período de 24 a 28
de setembro de 2018.
Nº 1073 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Planejamento Turístico, e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, de DANIELLY AGUIAR BATISTA e CAROLINA VILELA CORREIA, da Empresa de Turismo
de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participarem do 7º Encontro Nacional de Rede de Inteligência de
Mercado de Turismo, 46º Expo Internacional de Turismo - ABAV e 50º Encontro Comercial BRAZTROA, na cidade de São Paulo – SP, no
período de 25 a 29 de setembro de 2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 18 de setembro de 2018:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social - Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 2648/2018, Ofício nº 0433432/2018 –SDS/SEGI
CIDADES
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SECID Nº 036 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: rescindir a pedido
o contrato por tempo determinado, a seguir:
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
RESCISÃO
012/2016
Eliane Barbosa dos Santos
Auxiliar Administrativo
3746313
08/08/2018
Cristina Maria da Silva Monteiro - Superintendente de Gestão
PORTARIA SECID Nº 037 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 105-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0001200206.000096/2018-61
Ana Paula Burgos da Silva
0001200206.000010/2018-09
Márcia Maria da Silva
1
VÍNCULOS
Técnico em Monitoramento Gestão Mãe Coruja
(SES/PE), matrícula nº 3777766.
Psicóloga (Prefeitura de Itaíba)
Analista em Saúde/Enfermeiro (SES/PE),
matrícula nº 3735028.
Assistente em Gestão Autárquica/ Fundacional
- Auxiliar de Assistência Médica (IRH/PE),
matrícula nº 124494,
Auxiliar em Enfermagem (Prefeitura do Recife),
matrícula nº 640798.
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, considerando o disposto na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, que homologou o resultado final
da seleção pública simplificada, considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: publicar resumidamente, os
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria das Cidades, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses:
CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
CPF
DATA DO
CONTRATO
006/2018
PAULO ROBERTO SILVA DE
ASSIS
Engenheiro Civil/ Eng. de
Obras
076.611.044-31
19/09/2018
Cristina Maria da Silva Monteiro - Superintendente de Gestão