DOEPE 26/05/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 96
Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei
9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 092/2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 070/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Medicamentos: Amicacina 250mg e Meropenem 1g, para atender
a Demanda do Setor Farmacêutico deste Sismepe , em favor das
empresas TCA Farma e Exomed , respectivamente, nos valores
de R$ 2.950,00 e 10.200,00, perfazendo um total de R$ 13.150,00
(treze mil, cento e cinquenta reais). Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 25 de maio de 2016. Everaldo Almeida de Araújo –
TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo Nº 009/2015A – LICON, Modalidade/Nº : Dispensa
de Licitação, Objeto Nat: Prestação de serviços. Objeto Descr.:
Assistência Jurídica perante a 45ª Vara Cível do RJ. Contrato Nº
: 2015/003/00A, Contratada: Miceli Sociedade de Advogados.
CNPJ: 03.691.418/0001-80. Prazo: Até o trânsito em julgado.
Honorários: 01 salário mínimo por ação, mais honorários de êxito.
Recife, 02 de Junho de 2015. Tadeu J. do R. Barros Carvalho Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATOS CONTRATOS
RG-32/16Rerratificação
Clausula
Quarta
CT-87/15LOCAMÉRICA, Contrato terá vig. 12 meses, contados a partir
da assinatura; CT-33/16-JORNAL DO COMMERCIO– 01 Ass.
Anual Diária Digital Jornal do Comercio- pz. 26/05/16 a 25/05/17
– 2016NE00214-R$391,00; CT-34/16- MARCIO NASCIMENTO
SILVA- fornec. 1.600 garrafões água mineral 20LT, vig. 20/05/16 a
19/09/16, 2016NE00229, R$7.200,00, PL.04/16-CPL, P.E001/16PGE-PE. ARP-01/16.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS
Convênio: 078/14
Aditivo:01
Partes: Prorural e Associação dos Trabalhadores Rurais do
Assentamento Manhoso
Objeto: Ampliação do objeto original com a conclusão da
Construção do Sistema de Irrigação
Valor: R$: 15.929,60
Município: Amaraji
Data de assinatura: 23/03/16
Convênio: 066/13
Aditivo: 03
Partes: Prorural e Associação Grupo jovem Indígena Nazários
- Kambywá
Objeto: Adequação da Rede Elétrica para melhorar execução
objeto do convênio.
Município: Ibimirim
Data de assinatura: 15/07/15
Convênio: 100/13
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores
Rurais da Fazenda Jatobá
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 30/03/16
a 30/09/16
Município: Carnaubeira da Penha
Data de assinatura:22/03/16
Convênio: 110/13
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação de Pequenos Agricultores do
Sítio Amolar
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 31/01/16
a 31/07/16
Município: Cedro
Data de assinatura: 26/01/16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 13/07/14
a 13/07/15
Município: Trindade
Data de assinatura: 13/07/14
Convênio: 010/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação de Moradores e Produtores
Rurais do Sítio Saco Verde e Vizinhos
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 14/07/15
a 14/07/16
Município: Trindade
Data de assinatura: 02/07/15
Convênio: 137/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Trabalhadores Rurais de
Beleza
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/15
a 24/06/16
Município: Buenos Aires
Data de assinatura: 22/12/15
Convênio:063/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Chã de Maltez
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/15
a 24/06/16
Município: Buenos Aires
Data de assinatura:23/12/15
Convênio:103/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores Rurais do Sítio
Bandeira e Circunvizinhos
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 12/03/16
a 12/03/17
Município: Araripina
Data de assinatura:24/02/16
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
CAMPUS MATA NORTE
CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de
empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação
predial para a Universidade de Pernambuco, Campus Mata Norte.
As propostas deverão ser apresentadas na Comissão de Licitação
do Campus, até o dia 26/10/2015 às 17h00 na Rua Prof. Amaro
Maltez, 211, centro, Nazaré da Mata/PE. O Termo de Referência e
seus anexos deverão ser solicitados através dos e-mails: edlene.
[email protected]/[email protected] ou pelo
telefone: 81.3633-4605. Nazaré da Mata, 19 de outubro de 2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE
CAMPUS MATA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2015. Contratada:
Centro de Integração Empresa- Escola de Pernambuco –CIEE:
Objeto: Prorrogação do contrato por doze meses a contar de 1º
de março de 2016.
Nazaré da Mata, 07 de abril de 2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 147.2016.VI.PE.106.UPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial. Valor total estimado de R$ 344.805,37
(trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinco reais e
trinta e sete centavos). Entrega das Propostas até: 09/06/2016,
às 13:45h. Início da Disputa: 09/06/2016, às 14:00h. Horário de
Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos
sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Nelson
Gueiros de Azevedo – Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Convênio: 148/13
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Assentamento Areias
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio 27/01/16 a 27/07/16
Município: Tacaratu
Data de assinatura: 25/01/16
Convênio: 071/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Apicultores de Bodocó
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 18/04/15
a 18/04/16
Município: Bodocó
Data de assinatura: 01/04/15
Convênio: 071/14
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Apicultores de Bodocó
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/04/16
a 19/04/17
Município: Bodocó
Data de assinatura: 28/03/16
Convênio: 010/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação de Moradores e Produtores
Rurais do Sítio Saco Verde e Vizinhos
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.837.
SEMAS.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 837.SEMAS.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supressão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 134.819,78
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
Recife, 26 de maio de 2016
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ
OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 860.SDSCJ.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, supressão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 1.582.611,39
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
(F)
Nº 004/2012. Contratado: Trans-Servi Transportes e Serviços
Ltda-ME, CNPJ Nº 00.126.621/0001-16. Valor Contratado:
R$6.000,00 (seis mil reais). Termo Aditivo Nº 03. Presidente da
CPL: Ana Valéria dos Santos Amaral.
Recife, 05 de fevereiro 2016.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE I
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 170.2016.I.DL.033.SEE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, à vista da Justificativa do órgão de origem
e do Parecer Nº 003/2016 – CCPLE I, a Dispensa de Licitação,
Processo Nº 170.2016.I.DL.033.SEE, fundamentada no art. 24,
inc. X, da lei supra citada, cujo objeto é a celebração do contrato
de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola
Estadual Fernando Soares Lyra, localizada na Rodovia Olindina
Campos da Silva, Nº 405, Cabo de Santo Agostinho-PE, tendo
como proprietário o Sr. Gilvanio Francisco Beserra, Carteira de
Identidade Nº 1.237.353 SDS/PE e CPF Nº 235.157.324-20, pelo
período de 12 (doze) meses, no valor anual de R$ 170.400,00
(cento e setenta mil e quatrocentos reais). Recife, 25 de maio de
2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de Licitações do Estado
de Pernambuco.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE V
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 160.2016.V.PE.115.SETUREL
OBJETO: Contratação da Prestação do Serviço de Vigilância
Armada, nos termos da legislação vigente e conforme as
disposições contidas no Termo de Referência. Valor estimado R$
938.783,40 (Novecentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e
três reais e quarenta centavos). Início da Sessão: 08/06/2016, às
10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá
ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Esta publicação torna sem efeito o aviso de licitação
publicado no DOE em 21/05/2016. Tarcísio Ferraz Coelho,
Pregoeiro em exercício da CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 182.2016.VII.PE.129.SETUREL - OBJETO:
Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação
Predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
Valor estimado R$ 626.666,66 (Seiscentos e vinte e seis mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Entrega das Propostas até 13/06/2016, às 13:50h. Início da
Disputa: 13/06/2016, às 14:00h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
compras.pe.gov.br. Recife, 25 de maio de 2016. Cirilo Veloso,
Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 012/2016-CEL/CAMIL. Tomada de
Preços Nº 005/2016-CEL. OBJETO: Execução de serviços
remanescentes de construção de acesso principal ao Conjunto
Habitacional Duas Barras, no município de Gameleira-PE.
JULGAMENTO: A análise da proposta concluiu como classificada
e vencedora a proposta da empresa UNITERRA - União
Terraplenagem e Construções Ltda - CNPJ 02.724.778/0001-79.
Valor: R$ 225.632,50. Leonardo Rodrigues dos Santos – Ten Cel
BM – Presidente da CEL/CAMIL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo Nº 101.2014.VII.PE.064.SAD; Modalidade/Nº :
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2014; Objeto Nat: Obra;
Contrato Nº : 003/2015; Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO – CIEE/PE CNPJ: Nº
10.998.292/0001-57; Termo Aditivo Nº 01; prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 meses, pelo período de
01/04/2016 até 31/03/2017; Recife, 01/04/2016. Cristina Maria
da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão de Pessoas. (*)
Processo Nº 003/2013; Comissão: CPL; Modalidade/Nº : PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2013; Objeto Nat.: Serviços; Contrato Nº
: 019/2013; Contratado: RL COPIADORA LTDA-ME. ; CNPJ:
00.778.062/0001-29; Termo Aditivo Nº 04; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
pelo período de 24/04/2016 até 23/04/2017, Recife, 23/04/2016.
Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente de Gestão de
Pessoas. (*) Processo Nº 268.2014.IX.PE.177.SECID; Modalidade/
Nº : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2014; Objeto Nat.: Serviços;
Contrato Nº : 002/2015; Contratado: ALVES CORREIA
SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. ; CNPJ:
13.497.113/0001-96; Termo Aditivo Nº 03; Objeto do aditivo:
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, por mais 12
(doze) meses, no período de 19/02/2016 a 18/02/2017, Recife,
18/02/2016. Cristina Maria da Silva Monteiro. Superintendente de
Gestão de Pessoas.(*) Processo Nº 006/2016; Comissão: CEL/
SECID; Modalidade/Nº : Convite n° 001/2016; Objeto Nat: Obras;
Contrato Nº : 006/2016; Contratado: JATOBETON ENGENHARIA
LTDA.; CNPJ: 00.507.949/0001-82; Valor Estimado:R$ 38.000,01
(Trinta e Oito Mil e um centavo). Objeto do contrato: Serviço de
recuperação estrutural de pilar e fundação do Terminal Integrado
Aeroporto no Município de Recife/PE; Prazo de vigência: 06
(seis) meses e Prazo de execução: 02 (dois) meses ; Dotação
Orçamentária: 2016NE000171; Recife, 20/05/2016. Ruy do Rêgo
Barros. Secretário Executivo de Projetos Especiais
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 101.2014. VII.PE.064.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
eletrônico / 064/2014; Objeto Nat.: outros serviços; Objeto Descr.:
contratação de agente de integração para prestação de serviços
de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder
Executivo Estadual; Contrato Nº : 010/2015; Contratado: Centro
de Integração Empresa e Escola ; CNPJ: 10.998.292.292/000157; Termo Aditivo Nº : 01; Nº de Registro: 028/2016; Prazo
acrescido: 06 meses; Recife, 29 de abril de 2016.
(F)
HOMOLOGO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2015-CPL/SDS
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CPL/SDS – OBJETO: Obras
Remanescentes no Complexo de Policia Cientifica de Palmares/
PE. ADJUDICO o resultado do respectivo Processo e modalidade
licitatória à empresa vencedora: HARPIA CONSTRUÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP. VALOR DA PROPOSTA:
R$ 1.576.607,26 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil e
seiscentos e sete reais e vinte e seis centavos). Recife, 25 de maio
de 2016. ENÉIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - Secretário
Executivo de Gestão Integrada.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
1º T.A. AO CT 007/2015.
CECOR.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01/01/2016 ATÉ
01/06/2016.
ASSINADO: 04/01/2016.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – REPETIÇÃO
CT 005/2016.
MEGAMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
OBJ: AQUISIÇÃO DE 01 PERFURATRIZ EM AÇO, PARA
PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ATÉ 100m DE PROFUNDIDADE,
DESTINADA AO MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE.
NOTAS DE EMPENHO: 2016NE000241 DE 01/03/2016 - R$
314.010,00 - 2016NE000242 DE 01/03/2016 - R$ 34.890,00.
VIGÊNCIA: 120 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 05/04/2016.
(F)
Objeto: Contratação de empresa especializada contratação de
empresa especializada na execução de serviços complementares
a adaptação no Centro Social Urbano da Imbiribeira, com endereço
na Av. Manoel Serafim do Couto, s/n – Imbiribeira - Recife-PE, tudo
em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I e demais
Anexos. Data da sessão inaugural: 14/06/2016, às 09:00h. Valor
máximo aceitável: R$ 229.472,77 (duzentos e vinte e nove mil
quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). A
cópia do Edital será disponibilizada aos interessados, mediante a
apresentação de pen-drive, na Comissão Permanente de Licitação
I, situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 665, sala Nº 53, Santo Amaro
Recife PE. Informações: fones 81 31833025/3060, no horário
das 08 às 15:00h. Recife, 25 de maio de 2016. Lúcia de Fátima da
Granja dos Santos – Presidente/Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.860.
SDSCJ.001.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
TERCEIRO TERMO ADITIVO.Processo Nº 006.2012.I.PE.050.
SAD. Comissão: CPL. Pregão Presencial Nº 001/2012. Obj
nat: Serviço. Obj . Desc.: Prorrogação do Contrato de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de táxi, a fim de atender as
necessidades de transporte dos servidores da Secretaria da Casa
Civil. Contrato: DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – TERMO AMIGÁVEL DE RECISÃO AO
CONTRATO N° 001/2011; SDSCJ X IMOBILIÁRIA VARANDA
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 01.169.360/000184; OBJETO: RESCISÃO AMIGAVEL ACORDADA ENTRE AS
PARTES, ESCLARECENDO QUE O IMÓVEL FOI UTILIZADO
ATÉ DIA 15/04/2016.
(F)