Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região APS - ASSESSORIA DE PRODUTOS EM SAUDE EIRELI - EPP - EPP RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076/MG) ASSSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2983 JESSICA GOMES AGUIAR PROCESSO: 0010165-17.2016.5.03.0106 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: WILLIAM JUNIO DA SILVA PEREIRA

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 280 Vistos etc. I – RELATÓRIO Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta porACCOCIL CONSTRUCÔESE LOCACOES EIRELI–EPP, a excipiente se INTIMAÇÃO insurge contra a decisão que declarou a existência de grupo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a4d62b4 econômico suscita preliminarmente a sua ilegitimidade pas

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 524 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca do despacho/decisão Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) acerca do despacho/decisão abaixo transcrito: abaixo transcrito: "1. A parte ré, através da petição de ID d05f9c0, requer a "1. A parte ré, através da petição d

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 281 julgador pode conhecer de ofício, sendo em especial, os PODER JUDICIÁRIO pressupostos processuais e condições de ação de execução, nos JUSTIÇA DO termos do art. 485, IV do Código de Processo Civil, e nos casos em que é admitida a alegação da parte a qualquer tempo, como nulidade de título da execução (CPC, art. 803) e a penhora de bem INTIMAÇÃO impe

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Ano XCV • NÀ 107 - 9 Art. 3º Os Regulamentos dos Órgãos de que trata o presente Decreto devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 4º Este Decreto e

Poder Executivo ● 26/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário de plásticos; Ano XCVII • NÀ 221 - 5 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. III - produtos beneficiados: base de guarda-chuvas, ombrelones e sim

Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.687, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 49.690, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte O L INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo cont

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.584, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Introduz alteração no Decreto nº 33.997, de 6 de outubro de 2009, que concede incentivo do PRODEPE à empresa W L SILVA PEREIRA, atualmente denominada W L DA SILVA PEREIRA EIRELI EPP. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999

Poder Executivo ● 11/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 124ª Reunião do referido Comitê, realizada em 23 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 49.315, de 14 de agosto de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Fica concedido para a empresa IBRAP INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS S.A, estabelecida na Rodovia

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0467204-5/2019 JOSE ROBERTO DA SILVA 244.178-0 16/12/2019 0467202-3/2019 0467099-8/2019 JOSE ROBERTO DA SILVA 250.580-0 16/12/2019 RAFAEL PEDRO BEZERRA 379.328-1 0467017-7/2019 20/11/2019 SAMUEL SAMANDHI COSTA PEREIRA 379.360-5 04/12/2019 FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz EDITAL DPC Nº 30/2020 CREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA A D