Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 1120 PEREIRA DANTAS NETO - POR V.U. DERAM PROVIMENTO. ACORDAO COM O 2. JUIZ (DES. MARINO NETO). ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002140791 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 757 02136546, C/ 03 FLS. - ADV(S): DEODATO SAHD JÚNIOR (26335)(FLS 08) E WANDIRA JUSTINO BIZON (94410)(FLS 08) E EMIR SOUZA E SILVA (28461 B)(FLS 07) - SALA:311. 610.362.4/9 - SÃO PAULO - AGTE(S): PAULO GUIOTTO FRASCINO (E OUTROS) - AGDO(S): FULVIA BERTOZZI - POR V.U., DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. CORDAO REGISTRADO SOB NR 02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3806 Nº 0001590-45.2017.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pindamonhangaba - Apelante: Edemilson Moreira Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 1208 SP) (Defensor Público) - Sandra Regina Urcioli Lopes (OAB: 288111/SP) (Defensor Constituído) - Jefferson Ursioli Lopes (OAB: 282326/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0006630-30.1998.8.26.0168 (990.08.191542-1) - Apelação - Dracena - Apelante: Claudio Marquetti - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1891 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 500 do STF, de 16 de janeiro de 2013 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB: 128998/SP) - LUCIANA MARCONDES DOS SANTOS (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 779 apelada. V.U. - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 0001768-41.2006.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Nunes de Abreu Filho - Apelado: Luciana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 951 stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Ivete Fazzio (OAB: 85728/SP) - Palácio da Justiça - Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 3001 - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0002602-58.2020.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1235 1299 27/01/2012 DO STF. - Advs: Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 9194413-16.2007.8.26.0000 (994.07.042377-1) - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Manoel de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1506 Nº 0076385-09.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo Agravado: Aparecida Olivares Ferreira - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Por V.U., Julgaram prejudicado o requerimento do efeito suspensivo e por maioria de votos deram parcial provimento ao recurso, vencido em par