3.604 resultados encontrados para silva proc. n. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 101 6.899/8l. P.R.I. Ribeirão Pires, 29 de novembro de 2.011. SIDNEI VIEIRA DA SILVA Juiz de Direito (PREPARO- CONFORME LEI ESTADUAL Nº 11.608/03, O VALOR DO PREPARO ( 2% DO VALOR DA CAUSA, OBSERVADOS OS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART.4º, § 1º) A SER RECOLHIDO EM GARE É R$ 92,20 . CONFORME PROV.833/04 O VALOR
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 1909 ANTÔNIO DA CRUZ; ELTON ALMEIDA BARROS E ALCIONE PACHECO, todos qualificados nos autos, estão sendo processados pela Justiça Pública como incursos nas penas dos artigos 157, § 2º, incisos I e II, c.c art. 29, caput, e art. 288, parágrafo único, todos do Código Penal, porque no dia 22 de abril de 2006
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 38 da autora, envolvido em acidente automobilístico com veículo de propriedade dos réus. Inexistindo preliminares a serem objeto de análise neste momento processual, passa-se desde logo ao mérito da pretensão inicial, salientando que o pedido do autor encontra acolhida. Por primeiro, cumpre salientar que a hi
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1424 de renda do impugnado conforme fls. 18/24, manifestando-se a respeito o impugnante a fls. 26/27, deixando o impugnado de faze-lo (fls. 28 verso. É o relatório do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. A matéria é exclusivamente de direito, sendo desnecessária a dilação probatória, diante da documentação
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 934 1400 MINTZ (OAB 136652/SP) Processo 0009280-30.2011.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - José Manoel dos Santos Neto - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - (proc. n. 343/11) Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretende produzir, justificando-as. - ADV: NEY S
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 78 VIEIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO - ADV JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA OAB/CE 10376 - ADV REINALDO SACHETO FILHO OAB/SP 135243 505.01.2008.005424-4/000000-000 - nº ordem 1081/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALTER VIGHY X HSBC BANK BRASIL S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Có
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 272 Processo 3002742-46.2013.8.26.0048/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Akabe Desinsetizadora Ltda - Cristiane Aparecida Machado da Silva - - Proc. n°. 877/13 JEC - Face o bloqueio do valor devido e a ausência de impugnação da parte devedora, JULGO EXTINTA a presente Execuç�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1714 o dia 07 de março de 2016, às 14:30 horas . Cite-se e intime-se o(a) Sr(a). I. B. S., devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados da data do interrogatório. As audiências deste
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 591 o imediato prosseguimento dos atos executivos com imposição de multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas, vedado a oposição de embargos (art. 745-A, § 2º, CPC). Constatando o oficial de justiça que o executado não optou pela faculdade do parágrafo anterior, efetue a penhora de bens com as cautela
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 617 Redação aprovada no XXI Encontro Vitória / ES). Por sua vez, a Súmula 29 do E. Colégio Recursal da 6ª Circunscrição de Bragança Paulista, publicado no Diário Oficial da Justiça de 15 de dezembro de 2009, pag. 02/05 que prescreve o seguinte: “Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, cont