63 resultados encontrados para silva protocolou pedido - data: 31/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6941 DOS SANTOS FILHO - NESTO SALES DO NASCIMENTO - TONI CARLOS GONÇALVES DA SILVA - ÍRIS SORALA ARAÚJO DE LIMA - RAMON COSTA DO NASCIMENTO - ROBSON SANTOS DE JESUS - R.H. Em análise aos autos, verifica-se que a Defesa de TONI CARLOS GONÇALVES DA SILVA protocolou pedido de relaxamento/revogação da prisão preventiva, com aplicação de medidas cautelares, conso
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2995 322 rendimentos que demonstrem a hipossuficiência financeira alegada pela Parte Autora e a guia de custas iniciais para análise do pedido ou, de plano, juntar o comprovante de recolhimento das custas processuais. Saliente-se que, extrapolado o prazo para emenda sem manifestação da Parte Autora, o processo será extinto sem
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 único, do Código de Processo Civil, intimem-se os autores/apelantes (fls. 537/550) para que colacionem o respectivo comprovante do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Despacho fls. 2016 07 1 020321-9 APC - 0019297-44.2016.8.07.0007 SÉRGIO ROCHA APARECIDA MARIA DA SILVA NPJ - FACULDADE UNICEUB (DF666666) SUL AMERICA
Previdência Social em Limeira, com pedido liminar, por meio do qual pleiteia seja determinado à autoridade impetrada que conclua a análise do processo administrativo de revisão de benefício formulado pelo impetrante.O requerimento de assistência judiciária gratuita foi deferido, bem como a tutela de urgência, a qual determinou à autoridade impetrada que conclua a análise do aludido processo administrativo no prazo de 30 (trinta) dias (fl. 19).A autoridade impetrada informou que a anál
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1971 402 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Bruno Alves Daufenback (OAB 325478/SP) Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL) Isabelly Emanuella dos Santos Barros (OAB 8676/AL) Lucimar Pereira Vasconcelos (OAB 5296/AL) Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB 10949/AL) 3ª Vara de União dos Palmares / Criminal - Intimação de Advog
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2528 659 CE) - Processo 0070200-25.2019.8.06.0163 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR REQUERENTE: Benedita Fernandes da Silva - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Não é negado que as mesmas entabularam contrato de cartão de crédito, pelo qual os valores devidos poderiam ser descontados dos proventos de aposentadoria percebidos pela parte demandante. É o que es
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 2170 dia, hora, local e circunstâncias. Ocorre que, nos autos de nº 0700248-20.2019.8.02.0068, Edilson Ferreira se encontra com a sua liberdade restrita, em razão de sua prisão em flagrante ter sido convertida em prisão preventiva, o que torna despicienda, ao menos por ora, a concessão das medidas protetivas no art. 22, III
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 2170 dia, hora, local e circunstâncias. Ocorre que, nos autos de nº 0700248-20.2019.8.02.0068, Edilson Ferreira se encontra com a sua liberdade restrita, em razão de sua prisão em flagrante ter sido convertida em prisão preventiva, o que torna despicienda, ao menos por ora, a concessão das medidas protetivas no art. 22, III
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2948 265 Desembargador Otávio Leão Praxedes, que deixou para apreciar o pedido liminar após o contraditório. Dessa decisão, os Agravantes interpuserem Agravo Interno (0800108-27.2020.8.02.9002/5000), o qual não foi conhecido. Nesse ínterim, o Agravante PÉRICLES ANTÔNIO CABRAL DA SILVA, requereu a desistência do recurso (�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2864 300 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Para cobrança de valores anteriores às três últimas prestações, o Código de Processo Civil prevê outros meios (Art. 523 CPC), devendo ser processada em autos apartados. Assim sendo, intimem-se os autores para, no pr