CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4328 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOÃO VICTOR PEREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS registrado(a) civilmente como GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS (OAB:BA40421), SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA (OAB:BA41500) DECISÃO Decisão - demais diligências. Trata-

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2481 crime e indício suficiente de autoria. Para a decretação da prisão cautelar, de forma a obedecer aos mandamentos constitucionais pátrios, é imprescindível um fato a gerar tal necessidade, bem como que exista a real ameaça à garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, o que, restou claro na denúncia,

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 VITIMA : SCR COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AUTOMOT ADMINISTRACAO PUBLICO ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 2008.0024.2607 DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE PAULO ROBERTO DA SILVA FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES D OS ARTIGOS 171, 299 E 333, C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2956 425 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2021 ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0000128-54.2015.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - INDICIADO: Fernando Hitallo da Silva Lima - Pro

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PJe - JT Vistos, etc. O juízo verifica que a perita nomeada, Maria Elisa R. N. Torres Silva, protocolou pedido de destituição do encargo a ela atribuído (id 80dcc54), em virtude do volume de trabalho, bem como por não mais conseguir cumprir os prazos processuais nos processos em 1464 RESENHA No 114-1700/2018

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 CASO VERTENTE, EM UM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, VERIFICO QUE O AU TUADO FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE ES TELIONATO, O QUAL NAO FOI PERPETRADO COM EMPREGO DE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA. VERIFICO, AINDA, QUE PAULO HENRIQUE DA SIL VA E PRIMARIO, SENDO ESTA SUA UNICA INCURSAO NA SEARA CRIMINAL, D E FORMA QUE, NO CASO EM TELA, NAO E CABIVEL

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ERREIRA DE SOUZA, MESSIAS ALVES DOS SANTOS, MARCOS JOHNNY PEREIRA DA SILVA, FABIO JUNIO PEREIRA DA SILVA E FRANCISCO PEREIRA DA SI LVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. INICIALMENTE , RESSALTO QUE OS ACUSADOS MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA E ME SSIAS ALVES DOS SANTOS FORAM BENEFICIADOS COM A SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO (FLS. 217/218 E 221/222, R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2614 TO DA SILVA SANTOS FILHO - CRISTIANO SOUSA DA CRUZ - FABIO DOS SANTOS GOMES - FLAVIO SANTOS BARBOSA - MATHEUS MENDES GOMES - MARCUS VINICIUS MORAIS FETAL - TANIA CRISTINA SANTOS MORAIS - NATHALIA DE JESUS FRANCA BARBOSA - LINDINEIA ASSIS DE SOUZA - Vistos, etc. Considerando a certidão cartorária de fl. 1605, informando que o ré Nathália de Jesus França Barbosa, ap

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1527 Número do processo: 0801129-75.2018.8.14.0045 Participação: RECLAMANTE Nome: DEUSINA PEREIRA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA DA SILVA LUZOAB: 25525/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIOAB: 15674/PA CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS/ATO ORDINATÓRIOCertifico e dou fé que os embar

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1169 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA PROCESSO: 00053239320208140074 Ação penal AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO. DENUNCIADOS: FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, ADVOGADO: ALEXANDRE DA COSTA NASCIMENTO, OAB 29849, E DENUNCIADO: ERIVALDO MARTINS PESSOA ADVOGADO: SALOMAO DOS SANTOS MATOS, OAB 8657. FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS ACIMA DA DECISÃO QUE SEGUE: DECIS¿O Vistos os autos. A d