Caderno único ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2012 Nº 160-2/07 - Execucao de Sentenca - A: FILGUEIRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF001502 - Sebastiao Moreira Goncalves, DF004296 - Eleusa Moreira. R: ALVIN JOSE ROSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TOKSOM COMERCIO DE SOM E ACESSORIOS LTDA. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 02/2008, fica a parte autora intimada a retirar do Cartório a Carta Precatória já expedida, a qual

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 foi realizada consulta aos bancos de dados das instituições financeiras, DETRAN, Receita Federal e TRE, via sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL, no intuito de localizar o endereço atualizado da parte requerida. NÃO foi encontrado novo endereço, fls. retro. DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2011 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, à parte Autora para promover o andamento do

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 in albis o seu prazo, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas finais por ventura existentes. Autorizo desde já a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada em favor da parte credora. Taguatinga - DF, quarta-feira, 17/08/2016 às 18h22. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.07.1.022579-0 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 transferência, expeça-se termo de penhora nos autos; b) se sob alienação fiduciária, intime-se o credor para que informe os dados do credor fiduciário (nome e endereço). Apresentado, oficie-se ao credor fiduciário requisitando informações sobre a situação do contrato de financiamento do veículo. Com a resposta, intime-se a parte exeqüente para que informar sobre interesse na penhora dos di

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 N. 0041647-61.2014.8.07.0018 - APELAÇÃO CÍVEL - A: FATIMA DA SILVA WERNECK. A: GLEIDSON SILVA QUEIROZ. Adv(s).: DF0050857A - THIAGO GARCIA BRAGA. A: HELIA MARIA NUNES SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HERICA GARCIA DA SILVA RODRIGUES. A: JOSE CHAGAS DOS SANTOS. A: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0050857A - THIAGO GARCIA BRAGA. A: LUCIA DE FATIMA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 de Brasília/DF. Vieram os autos redistribuídos a Este Juízo, que recebeu a competência e determinou a conclusão para sentença (ID 28156836). É o relatório. D E C I D O. Inicialmente, constato que o deslinde da controvérsia jurídica demanda apenas a produção de prova documental, não havendo controvérsia fática a exigir a abertura de fase instrutória, razão pela qual promovo o julgamento a

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3o Presume-se

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 disso, HOMOLOGO o valor proposto de R$ 3.396,14. Fixo o prazo para entrega do laudo em TRINTA DIAS, contados a partir da intimação do Perito para o início dos trabalhos. Nos termos do art. 474 do NCPC, as partes deverão ter ciência prévia da data e local indicados para o início da produção da prova. Sem prejuízo, expeça-se de alvará de levantamento no valor de R$ 1.698,07 correspondente a ci

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 o prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos termos do artigo 1010, §3°, do CPC. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2018 12:55:23. KAMILA LISBOA GOMES DOS SANTOS Diretor de Secretaria SENTENÇA N. 0703293-18.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EMDISA DISTRIBUIDORA LTDA. Adv(s).: SP258569 - RENEE FERNANDO GONCALVES MOITAS. R: DISTRITO FEDERAL. Ad

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 2VCCEI (ID 3289952), foi proferida sentença homologatória de acordo na ação originária, caso em que o recurso está prejudicado, por perda superveniente do interesse recursal. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. I A prolação de sentença no processo originário resulta na perda super