Caderno único ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 Nº 2017.10.1.004887-5 - Peticao Civel - A: AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERV. Adv(s).: GO034442 - DAYANE DAYSE DE CARVALHO MARQUES, GO023881 - Aldenor Carneiro dos Santos, GO034442 - Dayane Dayse de Carvalho Marques. R: LUIS FERREIRA PINTO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a digitalização dos presentes autos para o sistema PJe, conforme

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 região administrativa do Guará (RA X). Nesse sentido, para se estirpar qualquer sombra de dúvida, vejam-se as Resoluções 004/2008, 13/2009, 14/2010, 002/2012 e 003/2016, Portaria Conjunta 52/2008 e Portaria GPR 393/2016, todas do TJDFT. Além disso, a autora é domiciliada na comarca de Goiânia ? GO. Portanto, como NENHUMA das partes é domiciliada na Circunscrição Judiciária do Guará ? DF, n

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 montante apurado, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se, com as cautelas de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de março de 2018 14:01:21. ENILTON ALVES FERNANDES Juiz de Direito N. 0727423-78.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LANUSE DA SILVA QUEIROZ. Adv(s).: D

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras SENTENÇA N. 0706799-93.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROGERIO JONAS DA SILVA QUEIROZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 439 além da presença da conjectura da admissibilidade da segregação cautelar em vista do preenchimento dos ditames previstos no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal, observa-se que há indícios suficientes de que o agente, se solto, poderá reiterar na prática criminosa, vez que ostenta a circunstância negativa de regist

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 à análise do mérito. Cuida-se de ação de conhecimento subordinada ao procedimento comum em que a autora pleiteia o pagamento da quantia de R$ 8.096,40 (oito mil e noventa e seis reais e quarenta centavos) referentes às parcelas vencidas e não pagas da compra e venda do imóvel situado no Lote nº D-09, Comércio Local 117, Santa Maria? DF, bem como das parcelas que se vencerem no curso do process

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 prejudicial de prescrição. Afirma o réu que ocorreu a prescrição, pois a ação tem natureza pessoal e o prazo é de 5 (cinco) anos, pois incabível a ação de desapropriação indireta e os autores disseram que não há que se falar em prescrição porque não houve o rito formal de expropriação, não sendo direito pessoal, mas sim em prescrição vintenária em razão da Súmula 119 do Superior

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 12 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0810679-37.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Alberdan Coelho de Souza Silva (OAB/PB 17.984). Paciente: EVERTON PAIVA DA SILVA. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000658-19.2016.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DE

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 32º - PJE) Apelação Criminal nº 0021699-42.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FRANCILEIDE FRANCO DE LACERDA (Defensor

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 2A. VARA DE ESPERANCA NF 014/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00807 Processo: 0000845-88.2015.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: RONALDO BATISTA DE SOUZA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA,ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado procedente 00808 Processo: 0001005-79.2016