Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2972 sua testemunha, pois, considerando a data da disponibilização na imprensa oficial da decisão (p. 143), o termo final do prazo para tanto seria 05.02.2020, mas o protocolo da petição da autora (p. 147) data de 11.02.2020, logo, a manifestação é intempestiva. 2. Ademais, não tendo a parte autora ratif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2820 342184/SP) Processo 0001374-79.2020.8.26.0445 (processo principal 0013586-21.2009.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - A.C.D.G.S. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. INTIME-SE a parte devedora para que, no prazo de 03 (três) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4740 exequente em face do devedor, quais sejam, a suspensão da CNH, confisco de passaporte e cancelamento de cartão de crédito. A satisfação do crédito deve se dar junto ao patrimônio do devedor, não sendo possível avançar sobre sua liberdade, ainda que os autos tramitem há anos. Provimento negado.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3455 dívida de R$ 2.823,49, na proporção de 50% para cada um dos divorciandos, delimitada a responsabilidade da autora até o dia 02 de fevereiro de 2019. A autora voltará a fazer uso de seu nome de solteira. Deixo de condenar em verbas de sucumbência, vez que não houve resistência ao pedido inicial. Em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3635 goza a parte autora. Condeno o réu no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte adversa, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação/valor da causa atualizado desde a propositura da demanda até a presente data (proveito econômico obtid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3061 instrução probatória, já sendo suficiente a documentação e as alegações trazidas aos autos para a demonstração fática. 3. No prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem as partes suas alegações finais. 4. Com o decurso do prazo do item 3, tornem os autos conclusos para prolação de sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3146 Processo 1001044-70.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catarina Casseano de Souza Santos - Manifeste-se a exequente acerca dos avisos de recebimento de fls. 43/44. Prazo: 15 dias. - ADV: VICENTE DE PAULA PINTO (OAB 135254/SP) Processo 1001123-15.2018.8.26.0445 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 3444 cálculo do débito, cuja petição deverá ser classificada corretamente (código 156 cumprimento de sentença), a fim de possibilitar o cadastro do incidente.2. Conforme Comunicado CG nº 1789/2017 ( Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) aguarde-se por 30 dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.3. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2381 c.c. 523, §1º).3.1. ADVIRTA-O de que, nos termos do art. 525, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.4. Havendo o pagamento voluntár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3508 SANTOS (OAB 418311/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP) Processo 0002041-65.2020.8.26.0445 (processo principal 0000281-09.2005.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.A.M.L.E. - R.A.E. - Acerca da proposta apresentada pelo executado, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze)