Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1862 cumprimento de sentença, os termos dos Provimentos CG nº 16/2016 (DJE 04/04/16) e CG nº 60/2016 (DJE 18/10/16), bem como as orientações nos Comunicados CG nº 438/2016 (DJE 04/04/16) e CG nº 1.631/2015 (DJE 11/12/15), devendo a parte exequente providenciar, quando do ajuizamento, OS DOCUMENTOS DO ROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2722 Intimem-se. Após, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe, providenciando-se sua baixa definitiva (bem como dos autos principais, em sendo o caso). - ADV: SALOMÃO DAVID NACUR SOARES DE AZEVEDO (OAB 306541/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2108 130075/SP), FERNANDA JORGE LAGO (OAB 6836/MA) Processo 0342063-41.2007.8.26.0577/02 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Juízo Deprecado - São Miguel Paulista Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho - ADV: ESTELA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2844 (OAB 278059/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG) Processo 1007747-93.2016.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. Quanto ao pedido formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2903 fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de permitir a cobrança da comissão de permanência, mas limitada aos parâmetros expostos na fundamentação, salvo se o eventualmente aplicado mostrar-se mais benéfico ao consumidor, e reconhecer a abusividade da contratação de Título de Capitaliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2343 No mérito, alegou que o financiamento realizado pela embargante não cobriu o valor integral do imóvel (R$ 179.198,00), cujo pagamento deveria ter sido feito da seguinte forma: financiamento habitacional no valor de R$ 135.696,00 e diretamente à embargada, no valor de R$ 43.502,00. Sustentou que a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2641 Processo 0003758-20.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Parcelamento do solo urbano - ED CARLOS DOS SANTOS - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo acusado e Defesa. Processe-se. Se dativo, expeça-se certidão de honorários pelos atos praticados. Processado o recurso (razões e contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2140 advocatícios em 10% sobre o valor do débito, que serão reduzidos pela metade na hipótese de pagamento integral da dívida dentro do prazo concedido. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, requerer todas as pesquisas eletrônicas de bens. No silêncio, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3327 FÁTIMA RAMOS MOREIRA MONTEIRO (OAB 180518/SP) Processo 1002914-19.2018.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S. - S.C.S.S. e outro - 1. Pp. 143/144: expeça-se, com urgência, ofício à empregadora do alimentante para desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2891 que representa a parte autora nesta demanda não tenha conhecimento sobre qual é o meio da vida da pessoa que é genitora de seu filho; d) trazer os documentos comprobatórios desses fatos, valendo frisar que, nos termos do art. 434 do CPC, a petição inicial é momento processual oportuno para a produ�