2.668 resultados encontrados para silva teixeira de carvalho - data: 15/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7146 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0005052-77.2004.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: Iracy Alves da Silva Teixeira de Carvalho Advogado(s): IRACY ALVES DA SILVA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB:BA711) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): DESPACHO VISTOS, ETC; 1- INTIME-SE as partes para manifestarem interess
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7145 INTERESSADO: JEOVAN ANDRADE LEAL Advogado(s): NYLMAR ANDRE LIMA CAIRO (OAB:BA10259), MAURICIO DOS SANTOS CERQUEIRA (OAB:BA23455-E) INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros Advogado(s): DESPACHO VISTOS, ETC; 1- INTIME-SE as partes para manifestarem interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, nos termos do art. 4º, do Ato Normativo Conjunto nº 0
TJSP 08/07/2022 - Pág. 4524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4524 Justiça. São Paulo, 6 de julho de 2022. Aben-Athar de PAIVA COUTINHO Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Rafael Toledo das Dores (OAB: 375152/SP) - 10º Andar Nº 2151939-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 19 a liberdade provisória para Francisco das Chagas Silva Lopes, confirmando-se a liminar. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 2070675-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 113 não trazendo a defesa qualquer fato novo que tivesse o condão de alterar o entendimento deste juízo, contido na decisão anteriormente proferida (fls. 24/25 - audiência de custódia realizada nos autos da Comunicação de Flagrante).O investigado foi preso em flagrante delito na posse de substância entorpec
TJSP 17/07/2019 - Pág. 2117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2117 Nº 2150306-83.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Cristiano Nunes Fernandes - Impetrante: Helio da Silva Sanches - Impetrado: MMJD da 4ª Vara Criminal da Coma
TJSP 25/02/2019 - Pág. 1373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1373 demanda publicação em diário oficial, sendo evidente que o processo mais trabalhoso resultará em ciência posterior. Não obstante, nenhuma irregularidade se vislumbra. A data da publicação marcará o início do prazo para recurso da defesa, se assim desejar, independentemente de quaisquer atos praticados pelas demais pa
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 162 paciente FÁBIO APARECIDO JÚNIOR, alegando, em síntese, que este está sofrendo constrangimento ilegal por ato do MM. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré. Sustenta o impetrante, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante no dia 10 de Julho de 2019, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 129, § 9
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 162 paciente FÁBIO APARECIDO JÚNIOR, alegando, em síntese, que este está sofrendo constrangimento ilegal por ato do MM. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Avaré. Sustenta o impetrante, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante no dia 10 de Julho de 2019, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 129, § 9
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 190 Criminal; Nº origem: 0003936-12.2016.8.26.0539; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Ferreira; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/ SP) (Defensor Público); 2252213-09.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para