Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1373 demanda publicação em diário oficial, sendo evidente que o processo mais trabalhoso resultará em ciência posterior. Não obstante, nenhuma irregularidade se vislumbra. A data da publicação marcará o início do prazo para recurso da defesa, se assim desejar, independentemente de quaisquer atos praticados pelas demais pa

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11711 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebef380 de reexame em sede extraordinária, verifica-se que o Regional proferida nos autos. decidiu em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº 191, da SBDI-1, da Corte Superior. RECURSO DE REVISTA Assim, o recurso de revista não comporta seguimento por possível ROT-0001014-47.2015.5.02.0443 - Turm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2616 Processo 0020892-40.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS GOMES BRASILEIRO - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP) Processo 7013936-52.2002.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - José Macedo Santana - Ciência ao Defenso

Caderno único ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1537ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 ADVOGADO RENATA LILIANE TYRRASCH DE ALMEIDA ALBERTIM(OAB: 20847/PE) MICHELLE ROSANA DE CARVALHO FONSECA ANDRADE(OAB: 24974D/PE) ESPEDITO DE CASTRO JUNIOR(OAB: 13270-D/PE) ANA LUCIA DE OLIVEIRA PINA JOAO GABRIEL GIL RODRIGUES(OAB: 26832-D/PE) BANCO UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450/PE) RENATA LILIANE TYRRASCH DE ALMEIDA ALBERTIM(OAB: 2

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3584/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406-A/BA) AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - NORSA REFRIGERANTES LTDA. - OSMAR DO SACRAMENTO SANTANA Processo Nº Ag-AIRR-0000935-08.2019.5.19.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Morgana de Almeida Richa AGRAVANTE(S) SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA. Advogado DR. AILTON BORGES DE SOUZA(OAB: 4784-A/SE) Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1294 Nº 2248058-60.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: Rogerio Monteiro da Silva Teixeira de Carvalho - Paciente: Giancarlo Confessor Gonzaga - HABEAS CORPUS Nº 224

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2164 n° 27.915 Habeas Corpus. Pretensão de obtenção de benefício nesta Instância. Via inadequada. Impetração indeferida in limine. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo próprio Paciente, alegando, em síntese, que se encontra no cumprimento de execução criminal, e preenche os requisitos necessários para a concessão da sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2371 recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção, o recolhimento do preparo através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2388 sentenciado preenche os requisitos objetivo e subjetivo para a progressão ao regime aberto conforme se observa dos autos digitais.Sendo assim, defiro o pedido de progressão ao REGIME ABERTO (Processo nº 00023707920148260577), fixando as seguintes condições do regime:1 - comparecer mensalmente à Central