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Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 249 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL) Processo 0700281-27.2018.8.02.0203 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil S A - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que as partes requeridas, por seus advogados, não foram intimados, conforme determinado no dispo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 655 acusado presumidamente não é boa, haja vista ser pessoa pobre, que vive em condições econômicas precárias, nessa conjuntura não há como este suportar os ônus das despesas processuais (neutra). Portanto, levando-se em conta todas as circunstâncias acima analisadas ou seja, culpabilidade, antecedentes, conduta social, motivo do crime, circunstâncias, consequências, comportamento da vítima e
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 53 Decorrido em silêncio, o prazo previsto nos termos do § 5º, do artigo 475-J do CPCivil, arquivem-se os autos.Int.) - (republicado por ter saído com incorreção) - ADV CLEIDE DA CRUZ OAB/SP 133274 - ADV MAURÍCIO MARZOCHI OAB/SP 173794 019.01.2005.004770-7/000000-000 - nº ordem 502/2005 - Procedimento Ordinári
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 2582 PROCESSO Nº 477.01.2007.012272-5/000000-000 CONTROLE Nº 1659/2007 JUSTIÇA PÚBLICA X EDITE CASSIANO CLEMENTE E OUTROS Apresentem as defesas, dentro do prazo legal, memoriais. ADV. DR. LUIZ ANTONIO DA CUNHA CANTO MAZAGÃO OAB/SP. Nº 112.654, DRA. GISELE MELLO MENDES DA SILVA OAB/SP. Nº 136.037, DR. WILSON
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1471 197 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Tribunal de Justiça Gabinete Des. Des. Otávio Leão Praxedes Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0500035-18.2013.8.02.0000 Dano ao Erário Tribunal Pleno Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Autor : Ministério Público do Estado de Alagoas Procurador : Procuradoria Gera
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 249 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL) Processo 0700281-27.2018.8.02.0203 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil S A - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que as partes requeridas, por seus advogados, não foram intimados, conforme determinado no dispo
126 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.608 Autos n.º0003394-44.2019.8.01.0002 Classe Execução da Pena Tipo Completo da Parte Ativa Principal << Informação indisponível >> Nome da Parte Ativa Principal << Informação indisponível >> Réu Carlos Augusto Assen de Carvalho Sentença Trata-se de transação penal celebrada com Carlos Augusto Assen de Carvalho, consistente em prestação pecuniária no valor de R$ 600,00. Compulsando os autos, verifica-se o cumpr
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1039 judiciária, providencie a autora a juntada de suas declarações de bens e rendimentos prestados à Receita Federal nos últimos 3 (três) exercícios fiscais. - ADV: MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 113808/SP) Processo 0032657-41.2013.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Fer
Edição nº 87/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de maio de 2017 CERTIDAO Nº 2016.01.1.092723-9 - Procedimento Comum - A: LA DART INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP e outros. Adv(s).: DF020622 - JOAO LUIS ROCHA GOMES, DF014167 - Prestes Ferreira Gomes, DF020622 - Joao Luis Rocha Gomes. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL e outros. Adv(s).: DF01534A - CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA. R: INFRA ENGETH INFRA ESTRUTURA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Adv(s).:
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1471 196 Desembargador-Relator Des. Otávio Leão Praxedes Tribunal de Justiça Gabinete Des. Des. Otávio Leão Praxedes Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0002315-53.2012.8.02.0000 Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Tribunal Pleno Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Autor : Mini