Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1903 819 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (JUSTIÇA GRATUITA) Processo nº 606-05-.2006.8.06.0154/0 O Dr. ROGACIANO BEZERRA LEITE NETO, Juiz Substituto respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita pelo expediente e Secretaria desta 1�

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 465 VI, do NCPC), impõe-se reconhecer a responsabilidade subsidiária Impende ressaltar, por derradeiro, que é prematuro o pedido de da litisconsorte TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO S/A) pelo período responsabilização dos sócios da primeira acionada, neste momento da prestação de serviço a seu favor, qual seja 26.06.2017 a processual, por se tratar de questão afeta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2088 60 PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA ALÍNEA DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. SÚMULA 284 DO STF. ART. 335 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. ÔNUS DA PROVA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. 1. O

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1996 a ser deduzido do principal, em R$ 117,60, atualizado até art. 883-A do mesmo Diploma (“A decisão judicial transitada em 30/04/2022, e o devido pelo empregador em R$ 382,82, atualizado julgado somente poderá ser levada a protesto, gerar inscrição do até a data de 30/04/2022, atualizáveis até a data do efetivo nome do executado em órgãos de proteção ao

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 ADVOGADO regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, ADVOGADO convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um RÉU 2358 RICARDO DE ALBUQUERQUE DO REGO BARROS NETO(OAB: 30937/PE) DANIEL QUEIROGA GOMES(OAB: 34962/PE) ANA CLAUDIA F. CAVALCANTI - ME vírgula cinco megabytes) para cada arqui

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 729 LTDA - ME (CNPJ 18.613.341/0001-06) e ex-administrador da SEGURANÇA LTDA (CNPJ 00.215.978/0001-70), entre 01/06/2007 UNIMED CATAGUASES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e 30/10/2009. Tais dados indicam, mais uma vez, que LTDA (CNPJ 64.327.059/0001-71). Não é responsável por empresa, empregados das empresas Confederal Vigilância e Transporte segundo o INFOJUD. Foi e

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2369 A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DAS VERBAS ANTERIORES A de natureza jurídica salarial constantes na remuneração da 11/03/2016, e, no mérito, CONDENAR a reclamada Q1 reclamante. COMERCIAL DE ROUPAS S.A. (Lojas Colombo) a pagar ao Após a homologação dos cálculos e citação da reclamada da reclamante JONHSON SILVA TORRES, com base na remuneração execução, expe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 168: Considerando que os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo, prossiga-se na execução. Abra-se vista à exequente para que requeira o que for de seu interesse. Intimem-se. 0002109-34.2015.403.6113 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1628 - LAIS CLAUDIA DE LIMA) X JANAINA SILVA TORRES(SP334981 - ALEXANDRE NORONHA DE OLIVEIRA E SP229667 - RAFAEL BERALDO DE SOUZA) Trata-se de pedido formulado pela parte executada, JANAINA SILVA TORRES, com a finalidade de obter a liberação dos valores bloqu

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1742 CPC, face ao princípio da desconsideração da personalidade Turma deste Regional, brilhantemente assentou que: jurídica: (…) (1) Matheus de Paiva Torres, inscrito no CPF sob o nº 057.836.017- Como se vê do relato histórico que fiz, boa parte da tramitação do 99, residente na Av.Abelardo Bueno, nº 600, Bloco 01, sala 324, Ed. presente feito é exatament

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2364 julgamento. incidência sobre o principal corrigido monetariamente, excluídas II. - Precedente: Rcl 2.576/SC, Ellen Gracie, ‘DJ’ de 20.8.2004. verbas indenizatórias. Observar-se-á o teto máximo de contribuição, III. - Agravo não provido." retendo-se apenas as eventuais diferenças. Com efeito, esta magistrada se curva ao decidido pelo STF, motivo Recolh