Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2244 ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), SHELIDA LAYANE LIMA (OAB 345160/SP) Processo 1014288-87.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Douglas Folieni - Certifico e dou fé que em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de concili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3981 e outro - Vistos. Fls. 107/108: A parte autora requereu a citação por hora certa. O art. 252 do NCPC prevê a citação por hora certa quando o Oficial de Justiça procurar o requerido em seu domicílio por 2 vezes sem encontra-lo e suspeitar que está se ocultando (“Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2874 pela plausibilidade do direito invocado, o que não se verifica no caso. A conclusão do médico particular está em confronto com a do perito médico do INSS, situação que, no mínimo, torna a fatos dúbios de modo a não caracterizar verossimilhança. Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada. Com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 530 da Fazenda Pública e havendo ou não pronuciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2773 analisadas, melhor que se dê guarida, neste momento, e por prudência, à reclamação da parte autora, preservando seu nome e crédito, em detrimento de um título permeado de fundadas dúvidas. Além do mais, e como visto, os fundamentos trazidos pela parte autora são de cunho negativo, ou seja, de um deix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3506 Observância do princípio da causalidade, bem fixados na sentença recorrida. Recurso da parte autora PARCIALMENTE PROVIDO e recurso da parte ré DESPROVIDO.” (TJSP; Apelação Cível 1002445-92.2019.8.26.0297; Relator (a):Maria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3907 Processo 1011723-79.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Walesca Accioli de Souza Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal. Manifeste-se o(a) credor(a) em termos de prosseguimento, em dez dias, devendo providenciar o peticionamento eletrônic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2308 impede a declaração da extinção da punibilidade da pena privativa de liberdade. Assim sendo, embora extinta a punibilidade da pena privativa de liberdade, a cobrança da multa prossegue, sendo que em São Paulo, com maior facilidade, já que existem juízos distintos para a execução das penas diversas, ou seja, a 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1426 de comprovante de residência em seu nome, onde conste a data da fatura recente, preferencialmente conta de energia, água e esgoto, telefonia, a demonstrar a atualidade do domicílio. Ainda em emenda, deverá a parte requerente atribuir o correto valor à causa, trazendo aos autos planilha pormenorizada, mês a mês, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3819 (Comunicado Conjunto nº 289/2022). 3.6) As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: “Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual”. 3.7) Requisitem-se os polic