Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4108 Público para apresentar suas contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal. Providencie a Serventia a certidão de trânsito em julgado para o Ministério Público. Int. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), CARLOS AUGUSTO SANTOS (OAB 378778/SP) Processo 1501255-44.2019.8.26.0618 - Procedimento Espec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 678 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0659333-71.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 97 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 326 considerando que a composição poderá ocorrer em qualquer momento durante o processo, mesmo extrajudicialmente, com fulcro no art. 139, II e V, deixo de pautar audiência de conciliação neste momento processual. Assim, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos moldes do art. 335, I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3277 345 a presunção de hipossuficiência da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível ao juiz exigir a sua comprovação. Precedentes do STJ. 2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 3. Agravo interno não provido.” (Agint no Agint no REsp 1670585/SP, Rel. Min

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 391 solução dos conflitos por autocomposição, e tendo em vista que a inicial preenche os requisitos essenciais, determino que os presentes autos sejam encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC, para designação de data, citação e emissão de todos os expedientes necessários à realização da A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2387 na forma da Súmula n. 314 do Superior Tribunal de Justiça. 5)Se o executado oferecer embargos, respeitado o prazo indicado no artigo 16 da Lei n. 6.830/80, venham os autos à conclusão. 6)Se no curso do processo for efetuado parcelamento do débito fiscal ou qualquer outro ato que importe em extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1657 Processo 0015821-43.2018.8.26.0348 (processo principal 1004146-08.2014.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rui Ferreira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V I S T O S. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2738 portanto, ser coibida a sua prática. Por força dos elementos probatórios constantes deste Inquérito Policial, mormente pelos autos de reconhecimento efetuados por vítimas distintas (fls.14 e 33) que apontam sem sombras de dúvidas o indiciado como autor de crimes de estupro.Ademais, conforme folha de ante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2608 2122 dela para fazer alguns serviços. Mora perto da casa da mesma. Só viu o Sr. Samuel uma vez quando estava na casa da Srª Alzenir fazendo serviço de colocação de uma pia em março de 2001 quando lá estava o Sr. Samuel que negociava a venda da casa com a Srª Alzenir. E ela o chamou para ir até o banco para retirar uma