Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3316 695, §4º, do NCPC), hipótese em que, não sendo obtida a conciliação, deverá o réu apresentar contestação em audiência, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 e 346 do NCPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, devendo o mesmo observar o disposto no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1950 Tratando-se de embargos de declaração, remetam-se os autos ao digno prolator da sentença proferida as fls. 90/99. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE TRIGO DE TOLEDO (OAB 178621/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 0035297-17.2013.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2218 TOALHARES (OAB 105000/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP) Processo 0000570-43.2009.8.26.0366 (366.01.2009.000570) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trabalho - Jose Antonio Ribeiro - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento, pelo rito ordinário,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 402 custas. Isso viria de encontro ao espírito da LACP, que visa à facilitação da defesa dos direitos daqueles que, na primeira fase, são substituídos pelos legitimados ativos. Contudo, uma vez que o devedor é vencido, tanto na fase de conhecimento, quanto na fase de cumprimento da sentença, ele, sim, é obrigado a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 571 Processo 1008027-20.2015.8.26.0554 - Notificação - Obrigações - Antonio Candido da Silva - Lucio Salomone - Vistos. Trata-se de ação de notificação, ensejada pelos artigos 867 e seguintes do Código de Processo Civil. Tal ação visa prevenir responsabilidade, ressalvar direitos ou manifestar qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1692 a fim de evitar que o(a) autor(a) sofra maior prejuízo, DEFIRO a antecipação da tutela jurisdicional de mérito pretendida, para o fim de determinar às requeridas que se abstenham de incluir o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, tão somente com relação ao presente processo, sob pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1623 CPC, assim como ordem de arrombamento e requisição de reforço policial, se necessários. Observe-se, desde já, que caso o veículo seja localizado em Comarca diversa, na forma do art. 3º, §§ 12 e 13, do Decreto-lei nº 911/69, acrescentados pela Lei n.°13.043/2014, deverá a parte autora requerer diretamente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2050 e Sucessões do Foro de Praia Grande) - Yeda Suely Cavalcanti de Jesus - Anhancely Cavalcanti de Souza Jesus - Vistos. Designo o dia 06/11/2014 às 13:30h para interrogatório da requerida. Expeça-se mandado de citação e intimação. Comuniquese o Juízo deprecante. Intime-se. - ADV: IRIS CRISTINA DE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2651 Cristiano Pereira dos Santos - Vistos. Recebo a petição inicial, uma vez que, por ora, preenchidos os requisitos legais. Por sua vez, deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária, uma vez que o deferimento ou não da gratuidade não é matéria da sentença no Juizado Especial, posto que em primei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 354 moto conduzida pela vítima, que foi então abalroada, porquanto este veio ao solo e suportou ferimentos, estando a habilitação do réu vencida, quando dos fatos. Tal se constata dos testemunhos colhidos as fls. 87, 88 e 89 destes autos, tratando-se dos depoimentos de testemunhas presenciais dos fatos. É certo