Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1380 Processo 1016855-22.2019.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.C. - J.G.C.N. - Defiro os benefícios da JG ao requerido, anotando-se. Aguarde-se a realização da audiência de mediação agendada. Int. - ADV: MARA LUCIA MALAQUIAS (OAB 240636/SP), DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP), ELIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2050 único, e 485, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos fazendo as anotações e comunicações de praxe. - ADV: EDINEIA MARIA GONCALVES (OAB 67397/SP) Processo 1034699-91.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1034621-97.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2378 Processo 1002841-75.2015.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - NELSON SHULTZ - BANCO DO BRASIL S/A - Para a parte exequente: Consoante ao levantamento de valores deferido às fls. 179/187, proceda o procurador ao preenchimento do formulário disponibilizado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2623 diário, chamada de “boca do caixa” (fls. 24), esta deferida e cumprida, ora requerendo a penhora sobre faturamento mensal (fls. 27), sabidamente formas de constrições diferentes. Em caso de penhora sobre faturamento mensal, o que fatalmente será deferido, tendo em vista a diligência negativa da pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1985 422 quanto da Portaria CAT 27/2015, é certo que os dispositivos infringem a isonomia entre os portadores de deficiências físicas deficientes condutores e não condutores. A lei visa a auxiliar a condição de saúde do deficiente, proporcionando-lhe mais meios de locomoção, dando-lhe, assim, as isenções tribut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 2225 apresentou a frágil versão de que apenas desejava furtar o rádio do carro e, mesmo que assim fosse, tal conduta não o eximiria da responsabilidade penal, já que a aventada empreitada ilícita também caracteriza a tentativa de furto qualificado. De rigor, portanto, a condenação do réu, uma vez que comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 998 1- Homologo a partilha de folhas 4/9, com atribuição dos bens aos interessados, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2- Expeçam-se os alvarás requeridos às fls. 10, item IX.1, com prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. 3- Transitada em julgado a sentença, expeça o Form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1400 demonstrada com o boletim de ocorrência em anexo e demais elementos coligidos no auto de prisão em flagrante, bem como há indícios de autoria, consubstanciados nos depoimentos de fls. 03/08, onde se vê o relato dos policiais de que encontraram as armas descritas na denúncia na posse da ré, bem como o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3215 Processo 1500369-24.2020.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - Justiça Pública - - Réu: Washington Luiz Soares Martins - Data do recebimento da denúncia: 13/11/2020 (fls. 60) - Artigo: 329 cc. artigo 331, na forma do artigo 69, todos do Código Penal - Pena 2 a 4 anos: prescr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 748 do Ministro Edson Fachin, foi no sentido de que, havendo medidas preventivas no estabelecimento penal, não há de conceder a liberdade provisória se presentes os requisitos para a prisão. Assim, diante do exposto, mantenho a prisão preventiva dos réus Wellington Luis Fabricio de Lima e Matheus Rosa de Ol