Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 896 para teleaudiência . 7. Após, tornem conclusos para agendamento na pauta. 8. Reitere-se e-mails de fls. 153 e 157, cobrando-se as cartas precatórias para citação dos réus, URGENTE. 9. Ciência ao MP e Advogado (fls. 149/150). Diadema, 10 de junho de 2020. - ADV: JOSE SETIMO RICARDO (OAB 231509/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2177 os autos ao Colégio Recursal. 4- Int. - ADV: GUSTAVO REIS MARSON (OAB 44855/PR), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0006561-39.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco Itaucard S/A - A certidão de crédito está disponível no site www.tjsp.jus.b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2453 Saliento que, por tratar-se de feito em trâmite no Juizado Especial Cível, o comparecimento pessoal das partes na audiência é obrigatório, conforme Enunciado nº 20 do Fonaje. Ao abrir o link, caso não possua o”Teams”, basta clicar nesta sequência: 1.”Obter o Teams”;2.”Instalar”;3.”Abrir�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 374 Capuano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar a Autarquia ao restabelecimento do benefício depensãopormorteem favor do autor desde a data da indevida cessação do benefício (DCB: 14/09/2019 fl. 10), com correção monetária e juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 6067 se. - ADV: CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB 155633/SP) Processo 1500111-89.2021.8.26.0642 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - SUELEN DOS SANTOS SILVA VISTOS. Cota do Ministério Público: Defiro. Intime-se o autor do fato para, no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento da transação penal hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2643 Processo 0012062-26.2016.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - MARCOS MOREIRA DA SILVA - Vistos. Cota retro. Expeça-se Folha de Antecedentes de MARCOS MOREIRA DA SILVA , bem como se requisitem as certidões dos processos que nela constarem. Após abra-se nova vista ao MP. - ADV: CH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 188 no valor, cada um, de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, nos termos do art. 43 da Lei n. 11.343/06. Isto por considerá-lo incurso nas sanções dos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei n. 11.343/06. V.5) JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2344 70000827832, Décima Nona Câmara Cível, TJRS, julgado em 03/12/02) acerca da comissão de permanência: “mesmo que não cumulada com a correção monetária, inadmissível a sua contratação à taxa de mercado no dia do pagamento, porque sobre sua aferição somente uma das partes exerce influência.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 304 paradigmas, mas sim da justiça, que nasce nos casos concretos, muitas vezes não previstos (visão prévia) pelo juízo abstrato (hipotético e generalizado) realizado pelo legislador. Além disso, o interregno para o encerramento da instrução criminal no caso de réu preso, foi construído pela jurispr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 255 Processo 1007218-11.2021.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S. - Considerando o teor da certidão de fl. 18, renove-se a tentativa de citação do réu, e caso haja suspeita de ocultação, realize o Oficial de Justiça a citação com hora certa, nos termos do art. 252, do Código de Processo