Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2974 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2023 Processo 0003497-04.2001.8.26.0417 (417.01.2001.003497) - Procedimento Comum Cível - Maria Silvana Gonçalves Gusmão, Representada Por Marilene Gonçalves de Oliveira - Vistos. Tratando-se de pedido para levantamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2975 Em detida análise dos autos, verifica-se que houve o atendimento às prescrições exigidas pelo Comunicado CG 466/2020. Além disso, a medida se mostra em plena sintonia com o primado da celeridade processual, tornando a prestação jurisdicional mais ágil e breve. Por tais razões, DEFIRO a conversão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3219 fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito e (iii) exist

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesmos indivíduos - o que não se dá com serviçais e auxiliares de limpeza, cujo contato com fatores de risco é apenas eventual e esporádico. Tanto é assim que, conforme os PPPs trazidos, a requerente tinha tarefas como o “preparo e distribuição de refeições”, “limpar balcão e bancada”. Nesses termos, tenho que eventual exposição a fatores de risco não se dava de modo habitual e permanente, mas, sim, ocasional e intermitente, o que não dá ensejo ao reconhecimento de nociv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1681 - Impetrante: Eryka Moreira Tesser - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eryka Moreira Tesser (OAB: 247964/SP) Liberdade Nº 2206146-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3521 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1068/2020 Processo 0016402-09.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Halthieris Aparecido de Moura - Vistos. Cui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1538 de petição intermediária dirigida aos mesmos autos em que prolatada a sentença. Assim, indefere-se o processamento desta petição criminal. Oportunamente, arquivem-se. Int. São Paulo, 22 de outubro de 2020. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1870 JULGO, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. A exequente prosseguirá com a demanda no feito em que foi incluída como litisconsorte ativa. Sem custas e despesas. Sem honorários em razão da prematura extinção. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 3050 Nº 0001327-14.2015.8.26.0338 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mairiporã - Recorrente: Sidlar Móveis Planejados - Móveis e Decorações Ltda - Recorrido: Tatiana Coimbra Cardoso Silva - Vistos. No recurso extraordinário com agravo nº 872.028/SP, o Ministro Teori Zavascki, ao apreciar o Tema 800 d

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A decisão contém fundamentos bastantes, a servir de suporte para o provimento jurisdicional concedido. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se. 0000663-71.2017.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6324016909 AUTOR: MARCO ANTONIO MARQUES (SP375861 - YAGO MATOSINHO, SP337508 - ALESSANDRO CESAR CANDIDO, SP301636 - GISSELE DE CASTRO SILVA LEAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP16454