Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1245 Processo 003.04.019835-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Dissei Engenharia e Construções Ltda. - Airton Hatzistylis Silva - Vistos. Declaro encerrada a instrução e assino as partes o prazo de 10 dias para alegações finais, facultada a retirada dos autos pela autora no primeiro qüinqüídio e pelo réu no seg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 803 devedor mediante impedimento de locomoção por veículos terrestres e impedir sua saída do país. Ressalto, por oportuno, que sequer há alegação que o devedor pudesse fugir do país para não pagar a dívida. Em verdade, a consequência do inadmissível acolhimento da pretensão da parte exequente, muito além de meras

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1840 DÉBORA MARCONDES VIANA DE LIMA (OAB 364693/SP) Processo 1049824-19.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Simone Mizu da Silva - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Faculto oferecimento de RAZÕES FINAIS. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDA LINGE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2859 Processo 1000770-62.2018.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marisa Benedita Mendes - Fl(s). 155/158: Vista à Requerente para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º, do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1620 silêncio, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO.” - ADV: RONALDO TOVANI (OAB 62100/SP) Processo 1009421-13.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - João Adhemar Bincoletto - “Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2541 conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Com efeito, diante do manifesto desinteresse do(s) autor(es) na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por ora, sua designação não tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 14 da carta precatória expedida para o interrogatório do corréu Tércio Silas Azevedo. Intime-se. - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB 273650/SP), GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB 188801/RJ) Processo 0000233-50.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3732 cinco mil reais. Em consequência, JULGO o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Ação isenta de custas, taxas e emolumentos, nos termos do art. 141, § 2º da Lei nº 8.069/90 e art. 7º, inciso I da Lei Estadual nº 11.608/2003. Em razão da m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2876 Processo 1001416-52.2015.8.26.0198 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Radar Ferro e Aço Ltda. - Intercapi Indústria e Comércio Ltda. e outro - Vistos. Fls. **: (pedido de expedição de mandado de levantamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4022 Theodoro Mendonça - Nilson Nunes Ferraz - Vistos. Ao menos nesta etapa processual, após análise do afirmado nas peças de acusação e de defesa, não há de se falar em rejeição e muito menos em absolvição sumária. Isso porque, segundo o art. 395 do CPP, a rejeição depende de inépcia manifesta,